Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 07/11/2025
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá Proposta será enviada ao Senado 06/11/2025
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Proposta segue para o Senado 06/11/2025
Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência Presidente da Câmara informou que projeto do Ministério da Justiça e outras medidas sobre segurança serão analisados na próxima semana; lei da IA deve ser votada até o fim do ano 06/11/2025
Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo Ao discursar no Fórum de Buenos Aires, presidente da Câmara defendeu o fortalecimento do bloco 06/11/2025
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo 06/11/2025
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe Proposta será votada no Plenário da Câmara 06/11/2025
Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro Proposta segue para o Senado 06/11/2025
Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30 Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades 06/11/2025
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira 05/11/2025
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público Proposta segue em análise na Câmara 05/11/2025
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo A proposta segue em análise na Câmara 05/11/2025
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor Câmara aprovou texto-base do projeto e prossegue votação nesta quarta-feira 05/11/2025
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado 05/11/2025
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe Proposta será votada no Plenário 05/11/2025
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes Proposta segue em análise na Câmara 05/11/2025
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação 05/11/2025
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