Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina Proposta segue em análise na Câmara 27/02/2026
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia Proposta segue em análise na Câmara 27/02/2026
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste 27/02/2026
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de filho do presidente Lula Comissão aprovou 87 requerimentos, incluindo pedidos de informações ao Coaf e convocações de empresários e ex-parlamentares 27/02/2026
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas 26/02/2026
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado 26/02/2026
Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo Biocombustíveis estão em destaque, e há perspectivas de oportunidades econômicas para o Brasil 26/02/2026
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário 26/02/2026
CPMI vota na quinta a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente Lula Comissão também vai ouvir depoimento do empresário Paulo Camisotti, sócio do pai dele, que está preso 26/02/2026
Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18 Evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras 26/02/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar Texto será enviado ao Senado 26/02/2026
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia Texto será enviado ao Senado 26/02/2026
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado 25/02/2026
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe Proposta está em análise no Plenário da Câmara 25/02/2026
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