Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional Proposta será enviada ao Senado 04/03/2026
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria 04/03/2026
Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlamentares 04/03/2026
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio Trata-se do assassinato de idosos, que também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado 04/03/2026
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa Texto segue para o Senado 03/03/2026
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados Proposta será enviada à sanção presidencial 03/03/2026
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital 03/03/2026
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação Texto será enviado à sanção presidencial 03/03/2026
Ex-secretária do 'Careca do INSS' confirma acesso a cofre do empresário, mas diz não lembrar de pagamentos Aline Cabral prestou depoimento à CPMI do INSS munida de habeas corpus 03/03/2026
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio A Câmara dos Deputados analisa a proposta 03/03/2026
Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento 03/03/2026
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/02/2026
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza Proposta segue em análise na Câmara 28/02/2026
Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe 28/02/2026
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 28/02/2026
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/02/2026
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil 28/02/2026
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