CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 08/11/2025
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 08/11/2025
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/11/2025
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/11/2025
Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor 08/11/2025
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 08/11/2025
Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/11/2025
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab 07/11/2025
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA Proposta segue em análise na Câmara 07/11/2025
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico Proposta segue em análise na Câmara 07/11/2025
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara 07/11/2025
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 07/11/2025
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas 07/11/2025
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões 07/11/2025
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 07/11/2025
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá Proposta será enviada ao Senado 06/11/2025
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Proposta segue para o Senado 06/11/2025
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