Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária 25/10/2025
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis Proposta segue para análise do Senado 24/10/2025
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios Proposta segue em análise na Câmara 24/10/2025
Presidente da CPMI do INSS ameaça pedir prisão para convocados que adiam depoimento Quando convocado, o depoente é obrigado a comparecer perante os parlamentares 24/10/2025
Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Câmara homenageou o dia nacional da categoria 24/10/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas Proposta segue em análise na Câmara 24/10/2025
Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025
Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025
Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025
Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro Em audiência na Câmara, o representante da entidade afirmou que modelo atual limita o potencial do esporte e defendeu atuação do Congresso Nacional 24/10/2025
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a população 24/10/2025
Câmara aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana Nova instituição será vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e substituirá a atual Academia de Formação, com foco em capacitação e pesquisa para servidores da área. 23/10/2025
Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes Assunto foi debatido na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta 23/10/2025
Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade Proposta deve seguir para análise do Senado 23/10/2025
Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes Governo investiu R$ 262 bilhões em políticas para esse público em 2024 23/10/2025
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência Proposta segue em análise na Câmara 23/10/2025
Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos Cadastro será restrito a órgãos de segurança pública e membros do Judiciário e do Ministério Público 23/10/2025
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF Proposta foi aprovada em setembro na CCJ da Câmara 23/10/2025
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário ou pode seguir direto ao Senado 23/10/2025
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara Proposta poderá ser votada no Plenário 23/10/2025
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