CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 15/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde Projeto de lei deve seguir para o Senado 14/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde Projeto de lei deve seguir para o Senado 14/10/2025
Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico Proposta segue para análise do Senado 14/10/2025
Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio 14/10/2025
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher Texto segue para o Senado 14/10/2025
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/10/2025
Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública 14/10/2025
CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração Entre os projetos aprovados está o que designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais 14/10/2025
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia Texto aprovado segue para análise do Senado 14/10/2025
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 14/10/2025
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública Proposta segue para a análise do Plenário 11/10/2025
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/10/2025
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/10/2025
Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores 11/10/2025
Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/10/2025
Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 O deputado Luiz Gastão estima impacto de R$ 35 bi para essas empresas se a medida for aprovada 11/10/2025
Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas A proposta segue em análise na Câmara 11/10/2025
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