Projeto prevê estímulo para processo menos poluente na indústria siderúrgica Setor poderá ser incentivado por debêntures de infraestrutura; texto aguarda votação na Câmara dos Deputados 07/10/2025
Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna Proposta segue em análise na Câmara 04/10/2025
Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores 04/10/2025
Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara 04/10/2025
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/10/2025
Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de transparência do fundo 04/10/2025
Comissão fará novo debate sobre auxílio a exportadores afetados por 'tarifaço' Serão ouvidos representantes de associações das áreas de agricultura, indústria e serviços 04/10/2025
Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital 04/10/2025
Na CPMI do INSS, ministro afirma que CGU agiu rápido para investigar denúncias levantadas em 2024 Vinícius Carvalho disse que não podia informar outros órgãos do governo sobre as suspeitas devido a acordo com a PF 03/10/2025
Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais 03/10/2025
Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho Governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para análise do Congresso Nacional 03/10/2025
Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores Proposta segue em análise na Câmara 03/10/2025
Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes hediondos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025
Grupo de trabalho da Câmara apresenta proposta de reforma administrativa Sugestões contemplam quatro eixos, abrangendo os três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal 03/10/2025
Especialista critica uso “pouco inteligente” da força e defende coordenação federal no combate a crimes mais graves Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira 03/10/2025
Comissão aprova diretrizes no SUS para saúde da mulher no climatério e na menopausa Projeto também cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, em 18 de outubro 03/10/2025
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