Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro 21/10/2025
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados Proposta segue em análise na Câmara 18/10/2025
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor Projeto segue em análise na Câmara 18/10/2025
Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2025
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2025
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2025
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas Proposta segue em análise na Câmara 18/10/2025
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2025
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor 18/10/2025
Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025
Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025
Cícero Santos admite à CPMI do INSS ter aberto empresas para entidade de agricultores Relator afirma que empresário foi usado como laranja da entidade 17/10/2025
Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara, eles defenderam proposta de programa permanente de atenção e acolhimento às mulheres na fase do climatério 17/10/2025
Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025
Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples Também houve sugestões de uma nova regulamentação 17/10/2025
Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025
Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025
Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025
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