Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2025
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2025
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2025
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas Proposta segue em análise na Câmara 18/10/2025
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2025
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor 18/10/2025
Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025
Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025
Cícero Santos admite à CPMI do INSS ter aberto empresas para entidade de agricultores Relator afirma que empresário foi usado como laranja da entidade 17/10/2025
Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara, eles defenderam proposta de programa permanente de atenção e acolhimento às mulheres na fase do climatério 17/10/2025
Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025
Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples Também houve sugestões de uma nova regulamentação 17/10/2025
Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025
Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025
Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025
Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos Requerimento busca esclarecer relatos de favorecimento a médicos cubanos e outras irregularidades 17/10/2025
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 16/10/2025
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital Proposta será enviada ao Senado 16/10/2025
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada Proposta será enviada à sanção presidencial 16/10/2025
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