Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades Projeto prevê espaços de uso coletivo para atividades de cultura, lazer, esporte, educação, assistência social ou segurança cidadã 29/10/2025
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário 28/10/2025
Ex-diretor do INSS admite receber mais de R$ 2 milhões de empresas ligadas ao “Careca do INSS”, mas nega envolvimento em desvios Alexandre Guimarães era sócio proprietário de uma consultoria que prestava serviços de educação financeira a uma das empresas do "Careca do INSS" 28/10/2025
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Proposta segue em análise na Câmara 28/10/2025
Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros Texto segue para o Senado 28/10/2025
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe Medida provisória será votada no Plenário 28/10/2025
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos 28/10/2025
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira 28/10/2025
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios Proposta volta para nova análise do Senado 28/10/2025
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública Proposta prevê, entre outras ações, o atendimento com Libras aos cidadãos com deficiência auditiva e surdocegos 28/10/2025
CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira Deputados e senadores também irão ouvir piloto que mais fez voos em aeronaves vinculadas a confederação de agricultores 28/10/2025
Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também está na pauta do Plenário 25/10/2025
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022 25/10/2025
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas Um projeto de lei em análise na Câmara propõe medidas de repressão ao crime organizado 25/10/2025
CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social 25/10/2025
Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/10/2025
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende "resposta firme" no combate ao crime organizado Presidente da Câmara destacou a aprovação do projeto que endurece pena para homicídios de agentes de segurança 25/10/2025
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/10/2025
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital 25/10/2025
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/10/2025
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