Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros Texto segue para o Senado 28/10/2025
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe Medida provisória será votada no Plenário 28/10/2025
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos 28/10/2025
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira 28/10/2025
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios Proposta volta para nova análise do Senado 28/10/2025
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública Proposta prevê, entre outras ações, o atendimento com Libras aos cidadãos com deficiência auditiva e surdocegos 28/10/2025
CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira Deputados e senadores também irão ouvir piloto que mais fez voos em aeronaves vinculadas a confederação de agricultores 28/10/2025
Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também está na pauta do Plenário 25/10/2025
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022 25/10/2025
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas Um projeto de lei em análise na Câmara propõe medidas de repressão ao crime organizado 25/10/2025
CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social 25/10/2025
Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/10/2025
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende "resposta firme" no combate ao crime organizado Presidente da Câmara destacou a aprovação do projeto que endurece pena para homicídios de agentes de segurança 25/10/2025
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/10/2025
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital 25/10/2025
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/10/2025
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária 25/10/2025
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis Proposta segue para análise do Senado 24/10/2025
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios Proposta segue em análise na Câmara 24/10/2025
Presidente da CPMI do INSS ameaça pedir prisão para convocados que adiam depoimento Quando convocado, o depoente é obrigado a comparecer perante os parlamentares 24/10/2025
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