Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário 12/11/2025
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo 12/11/2025
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia Proposta segue para o Senado 12/11/2025
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo 12/11/2025
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas Projeto segue para o Senado 12/11/2025
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 12/11/2025
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais 12/11/2025
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência Proposta será enviada ao Senado 12/11/2025
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência nesta quarta A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas com o programa 12/11/2025
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano 11/11/2025
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel Proposta passou pela CCJ da Câmara e poderá seguir direto para o Senado 11/11/2025
Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado Declaração foi feita após reunião no STF que debateu segurança pública 11/11/2025
Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano Plano prevê socorro a empresas prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros 11/11/2025
Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia Lindbergh diz que o PT pode votar contra a proposta, que foi enviada à Câmara pelo governo 11/11/2025
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2025
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2025
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2025
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica Projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 11/11/2025
.png){kind=logo}