Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça 25/02/2026
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático 25/02/2026
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício 25/02/2026
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030 25/02/2026
Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências 25/02/2026
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação 25/02/2026
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 24/02/2026
CPI Pantanal retoma investigações sobre enchentes na Zona Leste da capital paulista Representantes do Governo do Estado apresentam plano de R$ 23 bilhões para o Rio Tietê, enquanto vereadores cobram soluções imediatas para o Jardim Pantanal. 05/02/2026
Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas O projeto deverá retornar para análise dos senadores, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara 16/12/2025
Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um Após intervalo para almoço, julgamento será retomado com voto do ministro Cristiano Zanin. Em seguida, devem votar Cármen Lúcia e Flávio Dino. 16/12/2025
Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas Texto pode seguir para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara 16/12/2025
Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais Deputados também podem analisar destaques a projeto de regulamentação da reforma tributária; sessão está marcada para as 13h55 16/12/2025
Câmara Municipal de São Paulo reelege Ricardo Teixeira presidente para 2026 Vereador foi candidato único, obteve 49 votos favoráveis e comandará os trabalhos legislativos ao lado da nova Mesa Diretora eleita nesta segunda-feira (15) 15/12/2025
Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas Pela proposta, o Índice de Desenvolvimento Humano deverá pautar as ações de segurança alimentar 14/11/2025
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário 14/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial 14/11/2025
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário 14/11/2025
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/11/2025
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