Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes Medida pretende evitar a incineração, pela indústria farmacêutica, de remédios no prazo de validade; texto segue para sanção 04/11/2025
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe Propostas poderão ser analisadas em Plenário sem passar antes pelas comissões 04/11/2025
Parlamentares sugerem prisão de presidente de confederação por falso testemunho na CPMI do INSS Abraão Lincoln, investigado na Operação Sem Desconto, foi acusado de omitir informações sobre fraudes em descontos de benefícios previdenciários 04/11/2025
Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública Assunto foi debatido nesta segunda pela comissão especial que analisa a proposta 04/11/2025
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/11/2025
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras Proposta segue em análise na Câmara 31/10/2025
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda Proposta segue em análise na Câmara 31/10/2025
COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática Em audiência na Comissão da Amazônia, estudantes apresentaram projetos locais e pediram que suas experiências fossem usadas para construir políticas públicas 31/10/2025
Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 31/10/2025
Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso Proposta segue em análise na Câmara 31/10/2025
Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde Tecnologia Reac, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do organismo 31/10/2025
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira 31/10/2025
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico Proposta foi aprovada pelo Senado no mesmo dia e segue para sanção 31/10/2025
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 30/10/2025
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos 30/10/2025
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