Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Proposta segue em análise na Câmara HÁ 19 HORAS
Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão Proposta segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara HÁ 19 HORAS
Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados HÁ 19 HORAS
Comissão aprova criação de programa de saúde voltado à mulher atleta Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados HÁ 19 HORAS
Comissão aprova projeto com novas exigências para Educação de Jovens e Adultos Proposta segue em análise na Câmara HÁ 19 HORAS
Rollemberg defende união entre Poderes e sociedade para incentivar a bioeconomia; ouça Deputado concedeu entrevista à Rádio Câmara sobre o assunto HÁ 19 HORAS
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação 26/09/2025
Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS A proposta segue em análise na Câmara 26/09/2025
Comissão aprova criação do Dia e da Semana Nacional do Jovem Aprendiz A proposta segue em análise na Câmara 26/09/2025
Ouvido na CPMI, "Careca do INSS" nega envolvimento com descontos indevidos Ele também afirmou que o aumento de patrimônio em R$ 14 milhões em menos de três meses em 2024 foi fruto de trabalho 26/09/2025
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/09/2025
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro 26/09/2025
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/09/2025
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/09/2025
Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades 26/09/2025
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado 25/09/2025
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