Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro Regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros que pretendem se candidatar no pleito de outubro. 05/04/2026
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029 01/04/2026
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC 01/04/2026
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens 01/04/2026
Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade Nova licença-paternidade terá impacto no Orçamento de 2027 em razão do aumento gradual do benefício 01/04/2026
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS 01/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado 01/04/2026
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 30/03/2026
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 30/03/2026
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família Proposta segue em análise na Câmara 28/03/2026
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho Proposta segue em análise na Câmara 28/03/2026
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto Proposta segue em análise na Câmara 28/03/2026
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara 28/03/2026
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/03/2026
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas Após sete meses de funcionamento, comissão encerra seu trabalho hoje ou amanhã 28/03/2026
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