Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul Proposta será enviada ao Senado 26/03/2026
Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar pagamentos em aplicativo 25/03/2026
Ministro André Mendonça do STF determina prorrogação da CPMI do INSS A decisão ainda será analisada pelo Plenário da corte nesta quinta-feira (26) 25/03/2026
Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários 25/03/2026
Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado 25/03/2026
Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema 25/03/2026
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Proposta será enviada ao Senado 25/03/2026
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito Texto segue para sanção presidencial 25/03/2026
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização 25/03/2026
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado 25/03/2026
Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta 24/03/2026
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte 24/03/2026
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026
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