Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/03/2026
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/03/2026
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara 14/03/2026
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026
Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH MP será votada por comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado 13/03/2026
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório A proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado 13/03/2026
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência Proposta será enviada ao Senado 12/03/2026
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado 12/03/2026
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado 12/03/2026
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado 12/03/2026
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