Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026
Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH MP será votada por comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado 13/03/2026
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório A proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado 13/03/2026
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência Proposta será enviada ao Senado 12/03/2026
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado 12/03/2026
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado 12/03/2026
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado 12/03/2026
Entidades propõem saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas Assunto foi debatido em seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 12/03/2026
Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres Proposta será enviada ao Senado 12/03/2026
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas Ministra afirma em comissão do Congresso que ausência de debate sobre igualdade de gênero favorece grupos misóginos nas redes sociais 12/03/2026
Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas 12/03/2026
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta será enviada à sanção presidencial 12/03/2026
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres Proposta segue para o Senado 11/03/2026
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