Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum 06/03/2026
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Proposta segue para o Senado 05/03/2026
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado 05/03/2026
Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para votação no Senado 05/03/2026
Frente Parlamentar Mista vai acompanhar execução do acordo entre Mercosul e União Europeia Grupo de deputados e senadores vai acompanhar aspectos técnicos, políticos e legislativos do acordo comercial 05/03/2026
Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas 05/03/2026
Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para o Senado 05/03/2026
Frente Ambientalista lança Agenda Legislativa 2026 com prioridade para transição energética Documento apresentado na Câmara dos Deputados reúne 160 organizações e alerta para avanço de propostas consideradas prejudiciais ao meio ambiente 05/03/2026
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo 04/03/2026
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado 04/03/2026
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça Proposta será enviada ao Senado 04/03/2026
Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; agência prepara regulamentação para impedir que infratores embarquem em qualquer companhia 04/03/2026
Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios Relator espera apresentar parecer em até 15 dias 04/03/2026
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional Proposta será enviada ao Senado 04/03/2026
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria 04/03/2026
Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlamentares 04/03/2026
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio Trata-se do assassinato de idosos, que também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado 04/03/2026
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