Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta será enviada à sanção presidencial 12/03/2026
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres Proposta segue para o Senado 11/03/2026
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente Proposta será enviada ao Senado 11/03/2026
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado 11/03/2026
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado 11/03/2026
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais 11/03/2026
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica Proposta será enviada ao Senado 11/03/2026
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano Projeto de lei segue para o Senado 11/03/2026
Bancada feminina articula avanços no direito das mulheres em fórum da ONU Deputadas brasileiras participam da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70) 11/03/2026
Especialistas divergem sobre uso do método ABA no tratamento de autismo na rede pública ABA é uma prática baseada no condicionamento de condutas por meio de reforço e extinção para desenvolver habilidades funcionais e autonomia 11/03/2026
Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos Estavam previstos depoimentos de executivos da Crefisa, do banco C6 e da Dataprev 10/03/2026
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica A Câmara analisa a proposta 10/03/2026
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/03/2026
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes A Câmara analisa a proposta 10/03/2026
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos A Câmara analisa a proposta 10/03/2026
Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas A Câmara analisa a proposta 10/03/2026
Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista Autor da proposta afirma que esse microplástico contamina lagos, rios e oceanos; a proposta foi aprovada no mês passado pela CCJ 10/03/2026
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios Texto está em análise na Câmara dos Deputados 10/03/2026
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