Política

Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas

Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas

12/03/2026

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta será enviada à sanção presidencial

12/03/2026

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado

11/03/2026

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

11/03/2026

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Proposta será enviada ao Senado

11/03/2026

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado

11/03/2026

Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção

Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado

11/03/2026

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais

11/03/2026

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica

Proposta será enviada ao Senado

11/03/2026

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano

Projeto de lei segue para o Senado

11/03/2026

Bancada feminina articula avanços no direito das mulheres em fórum da ONU

Deputadas brasileiras participam da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70)

11/03/2026

Especialistas divergem sobre uso do método ABA no tratamento de autismo na rede pública

ABA é uma prática baseada no condicionamento de condutas por meio de reforço e extinção para desenvolver habilidades funcionais e autonomia

11/03/2026

Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos

Estavam previstos depoimentos de executivos da Crefisa, do banco C6 e da Dataprev

10/03/2026

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica

A Câmara analisa a proposta

10/03/2026

Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

10/03/2026

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

A Câmara analisa a proposta

10/03/2026

Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos

A Câmara analisa a proposta

10/03/2026

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