CPI Pantanal inicia trabalhos com aprovação de 55 requerimentos sobre enchentes em São Paulo Vereadores definem diligência ao Jardim Pantanal, convocam secretários municipais e solicitam dados a órgãos de controle para avançar nas investigações. 14/09/2025
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/09/2025
Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música A proposta segue em análise na Câmara 13/09/2025
Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara 13/09/2025
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/09/2025
Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública A proposta segue em análise na Câmara do Deputados 13/09/2025
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/09/2025
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação 13/09/2025
Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista Proposta ainda será analisada por duas comissões 13/09/2025
Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara Foco do presidente são os serviços prestados pela instituição aos cidadãos 12/09/2025
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025
Ex-ministro do governo Bolsonaro afirma à CPMI do INSS que não soube de descontos irregulares Deputados questionaram a versão do ex-ministro que contradiz depoimentos anteriores feitos à CPMI 12/09/2025
Comissão aprova projeto que prevê capacitação para auxiliares se tornarem técnicos de enfermagem Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025
No Dia Nacional do Cerrado, debate na Câmara aponta riscos do desmatamento Impacto do desmatamento é sentido principalmente por comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas 12/09/2025
Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico Proposta segue em análise na Câmara 12/09/2025
Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025
Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025
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