Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio Proposta será enviada à sanção presidencial 19/03/2026
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher 19/03/2026
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto 19/03/2026
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência Texto aprovado segue para o Senado 19/03/2026
Se não houver prorrogação, relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março Presidente da comissão quer ouvir Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel, do banco Master, que estão presos 19/03/2026
Câmara aprova regras para bolsista de pós-graduação acessar benefícios previdenciários Proposta seguirá para o Senado 19/03/2026
Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo André Fufuca cita aumento de orçamento, programas retomados e apoio a projetos esportivos 19/03/2026
Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado 19/03/2026
Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, também negou risco à segurança no trânsito 19/03/2026
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado 18/03/2026
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado 18/03/2026
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação 18/03/2026
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 18/03/2026
Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios Proposta será enviada ao Senado 18/03/2026
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia Negociações para o acordo levaram 26 anos 18/03/2026
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher Proposta será enviada à sanção presidencial 18/03/2026
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas 18/03/2026
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual 18/03/2026
Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis Proposta segue para análise do Senado 18/03/2026
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