Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/09/2025
Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/09/2025
Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos A proposta segue em análise na Câmara 23/09/2025
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda 23/09/2025
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos 23/09/2025
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/09/2025
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/09/2025
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/09/2025
Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/09/2025
Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O Santuário Nacional de Aparecida é o segundo maior templo católico do mundo 20/09/2025
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora 20/09/2025
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos 20/09/2025
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/09/2025
Comissão aprova autorização para que PM tenha armas como militar do Exército A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/09/2025
Comissão aprova criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 20/09/2025
Entra em vigor lei que cria 'Selo Cidade Mulher' O reconhecimento será concedido às cidades que promovam políticas para o bem-estar das mulheres 20/09/2025
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 20/09/2025
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista 20/09/2025
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 20/09/2025
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23 Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados 19/09/2025
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