Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise na Câmara 28/03/2026
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/03/2026
Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo Segunda edição do programa “Câmara pelo Brasil” foi realizada em Vitória nesta quinta-feira 27/03/2026
Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS A comissão iniciou os trabalhos em agosto de 2025 para investigar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas 27/03/2026
Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais Proposta segue para análise do Senado 27/03/2026
Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha, trazida ao Brasil por imigrantes no século 19 27/03/2026
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 27/03/2026
Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria Texto deve seguir para sanção presidencial. Também foram aprovadas outras nove propostas sobre datas e homenagens 27/03/2026
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 27/03/2026
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara 27/03/2026
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 27/03/2026
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Texto seguirá para o Senado 26/03/2026
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026
Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira Proposta seguirá para o Senado 26/03/2026
Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de longo prazo 26/03/2026
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade Proposta será enviada à sanção presidencial 26/03/2026
Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco Debate na Câmara dos Deputados discutiu mudanças no ensino para reduzir mortes e lesões no trânsito 26/03/2026
Motta quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário Presidente da Câmara também defende votação de proposta sobre terras raras 26/03/2026
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