Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas A Câmara analisa a proposta 10/03/2026
Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista Autor da proposta afirma que esse microplástico contamina lagos, rios e oceanos; a proposta foi aprovada no mês passado pela CCJ 10/03/2026
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios Texto está em análise na Câmara dos Deputados 10/03/2026
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 10/03/2026
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família Proposta continua em análise na Câmara 07/03/2026
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2026
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência Proposta segue em análise na Câmara 07/03/2026
Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes Proposta segue em análise na Câmara 07/03/2026
Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2026
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2026
Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho 07/03/2026
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2026
Comissão aprova repasse de 10% do Fundo de Segurança para combate a crimes na fronteira A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2026
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de colonização entre 1971 e 1974 06/03/2026
.png){kind=logo}