Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2026
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência Proposta segue em análise na Câmara 07/03/2026
Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes Proposta segue em análise na Câmara 07/03/2026
Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2026
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2026
Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho 07/03/2026
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2026
Comissão aprova repasse de 10% do Fundo de Segurança para combate a crimes na fronteira A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2026
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de colonização entre 1971 e 1974 06/03/2026
Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2026
Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2026
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2026
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum 06/03/2026
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Proposta segue para o Senado 05/03/2026
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