Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário 14/11/2025
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/11/2025
Deputados participam de eventos paralelos à COP30 Eles acompanharam eventos e debates da Cúpula dos Povos e da AgriZone, que discutem justiça climática e agricultura sustentável 14/11/2025
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto 14/11/2025
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/11/2025
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/11/2025
COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional Durante os debates desta quinta, deputados pediram apoio financeiro e tecnológico dos países ricos e transição energética justa com inclusão social 14/11/2025
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde 13/11/2025
Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social Programa deve substituir o Auxílio Gás e ampliar o benefício para 15,5 milhões de domicílios até março de 2026 13/11/2025
Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina Proposta será enviada ao Senado 13/11/2025
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário 13/11/2025
Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação Líderes da base do governo e da oposição concordaram em adiar a votação do texto 13/11/2025
Comissão aprova formação obrigatória de professores em práticas inclusivas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/11/2025
Governadores de oposição pedem mais tempo para debater projeto de combate ao crime organizado Quatro governadores e dois vice-governadores estiveram com o presidente da Câmara 13/11/2025
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário 12/11/2025
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo 12/11/2025
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia Proposta segue para o Senado 12/11/2025
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