Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação 30/10/2025
Instituto Cultne é reconhecido com o título de manifestação cultural brasileira Organização possui o maior acervo digital de cultura negra do país 30/10/2025
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70% 30/10/2025
Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente Nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a assistência afetiva como dever dos pais 30/10/2025
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto 30/10/2025
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista Projeto será enviado à sanção presidencial 29/10/2025
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União Proposta vai ao Senado 29/10/2025
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado 29/10/2025
"Câmara não permitirá abusos contra consumidores", diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem Deputados também aprovaram marcação gratuita de assentos em voos 29/10/2025
Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara Imposto foi criado no ano passado e incide sobre compras internacionais de até 50 dólares 29/10/2025
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos Texto será enviado ao Senado 29/10/2025
Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado 29/10/2025
Adiada para esta quarta a votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor Relator acolheu 130 das 435 emendas apresentadas ao texto 29/10/2025
Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades Projeto prevê espaços de uso coletivo para atividades de cultura, lazer, esporte, educação, assistência social ou segurança cidadã 29/10/2025
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário 28/10/2025
Ex-diretor do INSS admite receber mais de R$ 2 milhões de empresas ligadas ao “Careca do INSS”, mas nega envolvimento em desvios Alexandre Guimarães era sócio proprietário de uma consultoria que prestava serviços de educação financeira a uma das empresas do "Careca do INSS" 28/10/2025
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Proposta segue em análise na Câmara 28/10/2025
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