Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico Proposta foi aprovada pelo Senado no mesmo dia e segue para sanção 31/10/2025
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 30/10/2025
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos 30/10/2025
Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação 30/10/2025
Instituto Cultne é reconhecido com o título de manifestação cultural brasileira Organização possui o maior acervo digital de cultura negra do país 30/10/2025
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70% 30/10/2025
Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente Nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a assistência afetiva como dever dos pais 30/10/2025
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto 30/10/2025
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista Projeto será enviado à sanção presidencial 29/10/2025
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União Proposta vai ao Senado 29/10/2025
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado 29/10/2025
"Câmara não permitirá abusos contra consumidores", diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem Deputados também aprovaram marcação gratuita de assentos em voos 29/10/2025
Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara Imposto foi criado no ano passado e incide sobre compras internacionais de até 50 dólares 29/10/2025
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos Texto será enviado ao Senado 29/10/2025
Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado 29/10/2025
Adiada para esta quarta a votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor Relator acolheu 130 das 435 emendas apresentadas ao texto 29/10/2025
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