Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro Representação foi motivada por críticas do deputado ao STF; PT vai recorrer ao Plenário da Câmara 23/10/2025
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado 22/10/2025
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara 22/10/2025
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 22/10/2025
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema 22/10/2025
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Proposta será enviada à sanção presidencial 22/10/2025
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Projeto será enviado ao Senado 22/10/2025
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira 22/10/2025
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 Projeto será enviado ao Senado 22/10/2025
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado 22/10/2025
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais 22/10/2025
Ex-integrante do Conselho de Previdência relata denúncias de fraudes em descontos de aposentados à CPMI do INSS Tonia Andrea Galetti afirmou que desde 2019 alerta autoridades sobre irregularidades em associações de aposentados e que o tema foi ignorado pelo Conselho Nacional de Previdência Social 21/10/2025
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico Assentamento precisa ter viabilidade econômica 21/10/2025
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos 21/10/2025
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade Texto seguirá para análise do Senado 21/10/2025
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal Proposta segue em análise na Câmara 21/10/2025
Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado 21/10/2025
Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2025
Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 Proposta segue em análise na Câmara 21/10/2025
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias 21/10/2025
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