Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis Projeto foi alterado pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado 16/10/2025
Deputados analisam aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe Projeto será votado no Plenário da Câmara dos Deputados 16/10/2025
Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer Parlamentar é acusado de injúria, calúnia e difamação em ação movida pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso 16/10/2025
Deputado detalha plano para aproximar a Câmara dos cidadãos em todo o Brasil “Câmara pelo Brasil” foi criado em julho pelo presidente Hugo Motta 16/10/2025
Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis Câmara dos Deputados acompanha preparativos da COP30 16/10/2025
Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026 Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 16/10/2025
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas Proposta será enviada ao Senado 15/10/2025
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID Texto será enviado ao Senado 15/10/2025
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial 15/10/2025
Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância Proposta segue para o Senado 15/10/2025
Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios Proposta será enviada ao Senado 15/10/2025
CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 15/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde Projeto de lei deve seguir para o Senado 14/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde Projeto de lei deve seguir para o Senado 14/10/2025
Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico Proposta segue para análise do Senado 14/10/2025
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