Comissão aprova diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado 02/10/2025
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês Proposta segue para o Senado 02/10/2025
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel 02/10/2025
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos Texto modifica a lei que criou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 02/10/2025
Instalada comissão mista da medida provisória que isenta taxa de taxímetro Proposta isenta a taxa por cinco anos e reforça a obrigatoriedade do uso do taxímetro em municípios com mais de 50 mil habitantes 02/10/2025
Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara 02/10/2025
Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira Sugestões para transformar a representatividade das mulheres incluem a reserva de cadeiras e punições para os partidos que descumprirem as leis 02/10/2025
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar 02/10/2025
Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe Proposta prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês 02/10/2025
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos 01/10/2025
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos Texto modifica a Lei da Ficha Limpa 01/10/2025
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães O texto prevê a celebração anual na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante 01/10/2025
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas A norma permite a prorrogação dos benefícios em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido 01/10/2025
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis Para especialista, cadeia de atuação criminal é ampla, indo desde a prospecção de petróleo até a distribuição 01/10/2025
Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda Tema foi debatido em reunião da comissão mista que analisa a MP do Plano Brasil Soberano 01/10/2025
Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta Comitê composto por cinco deputados, um de cada região, vai percorrer o país para receber demandas sociais 01/10/2025
Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos Mesa Diretora decidiu que atividades técnicas de apoio à saúde na Casa serão terceirizadas 01/10/2025
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário 01/10/2025
Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados 30/09/2025
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