A arbitragem tem se consolidado como um instrumento relevante para a solução de conflitos no setor de infraestrutura, especialmente em áreas sensíveis como o saneamento básico. Diante dos desafios regulatórios e contratuais que envolvem concessões e parcerias público-privadas, o tema ganha destaque na agenda de reguladores, gestores e profissionais que atuam na área.
Com o objetivo de aprofundar esse debate, será realizado, de 2 a 4 de setembro de 2025, o curso “Arbitragem em Contratos de Saneamento Básico”, que abordará desde os fundamentos jurídicos da arbitragem até sua aplicação prática em contratos administrativos. O conteúdo também inclui a análise de casos, jurisprudência e os principais dilemas regulatórios do setor.
A atividade é voltada a reguladores, servidores públicos ligados à regulação do saneamento, árbitros e estudantes interessados em arbitragem e infraestrutura. As aulas, conduzidas pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, doutor em Direito do Estado pela USP e referência na área, serão realizadas online, ao vivo, sempre das 9h às 12h.
As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de agosto de 2025 ou até o preenchimento das vagas. Associados da ABAR têm direito à inscrição gratuita.
Mais informações estão disponíveis no site da ABAR.
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SIMONE OLIVEIRA PEREIRA
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