Dispute Boards em contratos empresariais: como prevenir conflitos de forma estratégica
MARíLIA BOBATO
26/08/2025 13h56 - Atualizado há 10 horas
Divulgação
Com a crescente complexidade dos contratos de longo prazo — especialmente nos setores de infraestrutura e construção — cresce também a necessidade de mecanismos ágeis, técnicos e eficazes para prevenir e resolver conflitos. Nesse cenário, os Dispute Boards (DBs) vêm se consolidando como uma solução estratégica que garante a continuidade dos projetos e protege as relações comerciais. O que são os Dispute Boards? Dispute Boards são comitês independentes formados por especialistas que acompanham o contrato desde o início da execução. A função principal é resolver disputas de forma célere e técnica, evitando o desgaste e os custos de processos judiciais ou arbitragens longas. Existem três modelos principais: Dispute Review Board (DRB): emite recomendações que não são obrigatórias, mas ajudam a prevenir litígios. Dispute Adjudication Board (DAB): emite decisões com força obrigatória para as partes. Combined Dispute Board (CDB): combina os dois modelos, podendo atuar de forma recomendatória ou decisória, conforme o caso. Essa flexibilidade permite que o DB seja moldado de acordo com as particularidades de cada projeto. Por que os Dispute Boards funcionam? A atuação contínua do comitê ao longo do contrato favorece a cooperação entre as partes e reduz o risco de rompimento da relação contratual. Mais do que um método de resolução de conflitos, os DBs reforçam uma cultura de boa-fé e diálogo, altamente valorizada nas relações empresariais modernas. Além disso, o conhecimento técnico dos membros do comitê permite que decisões e recomendações sejam baseadas em critérios objetivos e especializados — algo essencial em contratos complexos e de grande porte. De onde veio essa ideia? O modelo surgiu nos Estados Unidos, na década de 1960, durante a construção do Eisenhower Tunnel, no Colorado. A experiência mostrou que um comitê técnico acompanhando a obra poderia evitar atrasos e litígios onerosos. Desde então, os Dispute Boards se tornaram uma prática internacional recomendada por instituições como o Banco Mundial e a FIDIC (Federação Internacional de Engenheiros Consultores). Projetos emblemáticos como o Eurotúnel, que liga França e Inglaterra, comprovaram a eficácia do mecanismo — mais de um terço dos conflitos foi resolvido preventivamente, e quase todos os demais terminaram em acordos. E no Brasil? O uso de DBs no Brasil ainda é recente, mas já apresenta bons resultados. Exemplos importantes incluem: Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo: o comitê permanente resolveu rapidamente disputas técnicas e financeiras. Estádios da Copa do Mundo de 2014: arenas como Fonte Nova, Pernambuco e Dunas utilizaram comitês ad hoc para resolver conflitos e garantir a conclusão das obras no prazo. Segundo a Dispute Resolution Board Foundation, 98% das disputas levadas a DBs são resolvidas sem arbitragem e 99% são solucionadas em até 90 dias — o que demonstra a eficiência, agilidade e segurança jurídica oferecidas pelo modelo. Se você atua em contratos complexos ou participa de grandes projetos, considerar o uso de um Dispute Board pode ser o diferencial entre o sucesso e o fracasso da operação. Além de prevenir litígios, ele garante previsibilidade, economia e estabilidade na execução contratual. Luiza Kuster Niece – Acadêmica do curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e estagiária no setor Cível e Empresarial do escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro. Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
MARILIA SGANZERLA BOBATO
[email protected]
.png){kind=logo}