Defensoria Pública da União fará plantão nos dias de votação
Órgão recebe denúncias de crimes eleitorais, incluindo os que afetam o acesso a direitos individuais, como o voto de pessoas trans, pessoas com deficiência, quilombolas e povos indígenas.
A Defensoria Pública da União realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para garantir os direitos durante as eleições deste ano. O atendimento ocorre nas sedes do órgão, que podem ser consultadas no site do órgão ou, em cidades em que não exista uma, com um e-mail para o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), através do e-mail
[email protected].
Notícias relacionadas:Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher.Eleições 2026: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação.Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026.O plantão se destina a casos de impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes ou ilícitos eleitorais e violação de direitos políticos fundamentais. Também serão defendidos casos de desrespeito à identidade ou a cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência ou transexuais. A defesa da população LGBTQIA+ e mulheres contra a violência política de gênero, que tem recebido atenção especial da DPU há alguns pleitos, segue como um dos norteadores da atuação da instituição, buscando a garantia da igualdade de condições na disputa e participação em mandatos eletivos. Para estes casos, as denúncias podem ser feitas online. . A Defensoria recomenda que, além de buscar o atendimento especializado, o cidadão que presenciar algum problema relevante deve sempre pedir para que haja o registro do acontecimento na ata eleitoral, documento que pode ser utilizada como prova em casos de abuso ou erros do procedimento. Se o eleitor for alvo de qualquer tipo de atividade com a intenção de impedir ou corromper o direito ao voto, deve comunicar ao presidente da mesa na seção eleitoral onde estiver ou às equipes da Justiça Eleitoral no local. Outras autoridades que recebem notícias de crime e representação são a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais, que normalmente se encontram em plantão nos locais de votação. Outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas, terão atuação em plantão para garantir o direito de todos.
Todo o conteúdo é gerado pela Agência Brasil - Empresa Brasil de Comunicação
FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/defensoria-publica-da-uniao-fara-plantao-nos-dias-de-votacao