O professor Leandro Velloso analisa os desafios do Estado diante das Big Techs, a crise da soberania digital e os novos caminhos para garantir liberdade de expressão em uma sociedade hiperconectada.
Segundo Velloso, vivemos um momento histórico em que a soberania clássica se encontra em choque com o poder transnacional das plataformas digitais.
“O Estado moderno foi pensado dentro de fronteiras, mas hoje lidamos com empresas que operam acima delas, regulando fluxos de informação, discursos e até processos democráticos”, destacou.
Para o professor, a internet transformou a liberdade de expressão em um direito global, mas também expôs fragilidades institucionais: manipulação algorítmica, desinformação em massa e a dificuldade dos Estados em aplicar suas próprias leis no ambiente digital.
“É aqui que surge a ideia de uma constituição supranacional, uma constituição sem fronteiras, que busque garantir direitos fundamentais em uma sociedade hiperconectada. Não se trata de anular os Estados, mas de criar regras que preservem a verdade factual e a dignidade humana em escala global.”
As Big Techs, segundo Velloso, deixaram de ser apenas empresas privadas:
“As Big Techs são hoje verdadeiros atores políticos globais, com capacidade de influenciar eleições, moldar opiniões públicas e até definir os limites daquilo que é ou não considerado discurso aceitável.”
Essa transformação as coloca no centro da disputa entre soberania estatal, regulação digital e democracia global.
Sobre os próximos passos, Velloso aponta a necessidade de um novo paradigma regulatório, baseado no diálogo entre direito constitucional, direito internacional e cooperação global:
“Precisamos de mecanismos que não destruam a essência da liberdade de expressão, mas que também não permitam que ela seja capturada por interesses privados ou pela desordem informacional. A soberania deve ser repensada em chave cooperativa e digital.”
O professor encerra com uma reflexão sobre os rumos do Direito na era da hiperconexão:
“Estamos diante do desafio de construir um Direito que dialogue com a era digital. Não basta olhar para as fronteiras territoriais — precisamos olhar para as fronteiras da própria informação.”
Sobre o autor:
Leandro Velloso — Docente de Direito (UNESA) | Pesquisador em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV/ES) | Pós-Graduado (PUC-SP) | Professor de Direito Administrativo | Autor de 16 livros | Advogado com mais de 25 anos de atuação pública e privada.
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PRISCILA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA
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