Coalizão destaca contribuições para dar mais clareza e efetividade ao Plano Clima
Rede reforça preocupação com mudança no cálculo de emissões de gases de efeito estufa atribuídas ao setor agropecuário
DANIELLE FELTRIN
27/08/2025 15h00 - Atualizado há 4 horas
Coalizão Brasil | Legenda: Andreia Bonzo, colíder do Grupo de Trabalho (GT) Clima da rede
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 440 empresas e ONGs, defendeu, entre outros pontos, que o Plano Clima reconheça as remoções de carbono resultantes da adoção de práticas sustentáveis pelo setor agropecuário. A rede também alertou para a necessidade de maior clareza na alocação das emissões de gases de efeito estufa atribuídas à atividade, ponto considerado estratégico para garantir equilíbrio, isonomia e transparência no cumprimento da meta climática brasileira no Acordo de Paris. As contribuições da rede foram enviadas em consulta pública e entregues aos ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente, da Agricultura e Pecuária e de Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil. A nota foi apresentada, ainda, à Frente Parlamentar Agropecuária e ao Instituto Pensar Agropecuária. As sugestões trazem propostas e possíveis soluções para o aprimoramento de diretrizes da Estratégia Nacional de Mitigação e dos planos setoriais de Agricultura e Pecuária e de Conservação da Natureza. O Plano Clima, estruturado nos pilares de Adaptação e Mitigação, é peça-chave para o Brasil cumprir a meta climática (NDC) assumida no Acordo de Paris: reduzir entre 59% e 67% as emissões de gases de efeito estufa até 2035, em relação a 2005. Ele estabelecerá diretrizes para que todos os setores contribuam para esse compromisso. "As sugestões da Coalizão foram elaboradas com base em profundas discussões técnicas, considerando aspectos de metodologia que precisam ser retificados para a devida contabilização de emissões e remoções, e visando o desenvolvimento do potencial de liderança do país nas ações de conservação e de uma agropecuária direcionada para o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo garante a segurança alimentar local e internacional”, explica a advogada Andreia Bonzo, colíder do Grupo de Trabalho (GT) Clima da Coalizão. “É imperativo que sejamos técnicos para que as metas e ações — inclusive as estruturantes — sejam efetivas, isonômicas e efetivamente promovam o desenvolvimento sustentável de baixo carbono no país e no mundo." Entre as propostas da rede estão pontos relacionados à categorização fundiária, contabilização de remoções florestais de carbono e conservação da natureza e restauração de nativas como estratégia climática. Confira a nota técnica sobre o eixo Mitigação no site da Coalizão Brasil neste link e, abaixo, o resumo das propostas: 1. Contabilização das emissões: Para a Coalizão, é preciso reconhecer as ações do setor agropecuário visando a redução e a remoção de emissões, como práticas sustentáveis e de conservação ambiental. 2. Categorização fundiária: A Coalizão propôs uma classificação mais precisa, dividindo imóveis rurais particulares em uso individual — ligados a sistemas como SNCI, SIGEF e Sicar — e uso coletivo, que inclui territórios quilombolas e assentamentos reconhecidos pelo Incra. A rede considera que essa distinção aperfeiçoará critérios de titularidade e responsabilidade territorial. Por isso, deve ser adotada também em planos subnacionais, junto a esforços ampliados para validar e monitorar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), garantindo maior transparência e efetividade na responsabilização das emissões. 3. Desmatamento ilegal e legal: A Coalizão destaca que, embora o desmatamento legal e ilegal causem impactos climáticos semelhantes, é essencial diferenciá-los para direcionar políticas públicas e responsabilizações eficazes. 4. Contabilização de remoções florestais de carbono: Em suas contribuições, a rede destaca a necessidade de que o governo revise metodologias para reconhecer tecnologias mitigadoras do setor agropecuário, garantindo que garantam coerência entre dados, metas e instrumentos políticos, de modo que os esforços em práticas sustentáveis sejam devidamente considerados. Para isso, segundo a Coalizão, é preciso investir em avanços conceituais e metodológicos, como a distinção entre remoções em florestas primárias e secundárias e a inclusão da conservação da vegetação nativa não florestal. 5. Transparência metodológica entre ações estruturantes e emissões: A Coalizão alerta que há necessidade de maior transparência na metodologia de mensuração das emissões relacionadas às ações estruturantes do Plano Clima. Para o movimento, as metas atuais não permitem identificar como cada ação impacta as emissões. 6. Remoções no setor agropecuário: A Coalizão recomenda que a metodologia do Inventário Nacional inclua as remoções de carbono decorrentes da adoção de práticas sustentáveis na agricultura, algo que não é explicitado nas metas atuais do Plano Agricultura e Pecuária. 7. Conservação da Natureza e Restauração de Nativas como estratégia climática: Para a Coalizão, o Plano Clima deve ir além da mera contabilização de carbono, priorizando a restauração e conservação da vegetação nativa, especialmente das florestas primárias, que são essenciais para o sequestro de carbono e oferecem múltiplos benefícios ambientais e sociais, como a conservação da biodiversidade e a proteção hídrica. O Plano Clima deve, ainda, reconhecer e valorizar as remoções de carbono em áreas públicas e privadas, especialmente aquelas com excedente legal, por meio de instrumentos financeiros que incentivem a conservação. Também é crucial fortalecer políticas de reconhecimento às boas práticas agrícolas de baixa emissão, promovendo sinergias entre clima, segurança alimentar, ecossistemas e inclusão social rural. 8. Alocação das emissões de energia no setor agropecuário: O Plano Setorial de Agricultura e Pecuária atribui ao setor parte das emissões de gases de efeito estufa provenientes do uso de combustíveis fósseis nos processos produtivos. Segundo a Coalizão, esse processo carece de maior clareza. É essencial explicitar esses critérios e reconhecer as oportunidades de substituição de fontes fósseis por renováveis, valorizando créditos de descarbonização e os benefícios da transição energética. 9. Fortalecimento da governança e transparência: A Coalizão recomenda a criação de câmaras técnicas consultivas para aprimorar os planos relacionados a esta área, além de ampliar a transparência dos modelos de projeção atualmente utilizados para o cálculo de emissões. 10. Contribuições específicas aos Planos Setoriais: Para aprofundar e detalhar as contribuições da Coalizão, foram sistematizadas propostas e observações sobre as ações impactantes e respectivas metas. Essas propostas sugerem ajustes quantitativos e qualitativos, além de indicarem lacunas a serem supridas pelos respectivos planos. Para acessar essas contribuições específicas, consulte os seguintes documentos: Plano Setorial de Agricultura e Pecuária – Acesse aqui.
Plano Setorial de Conservação da Natureza – Acesse aqui. Sobre a Coalizão A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento composto por mais de 400 organizações, entre entidades do agronegócio, empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia. A rede atua por meio de debates, análises de políticas públicas, articulação entre diferentes setores e promoção de iniciativas que contribuam para a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
DANIELLE FELTRIN ARTERO
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FONTE: Coalizão Brasil
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