Aumento de eventos climáticos extremos impulsiona busca por seguros agrícolas — e acende alerta jurídico no setor
Secas e enchentes, como as registradas no Rio Grande do Sul em 2024, expõem fragilidades contratuais e a necessidade de atenção às cláusulas de cobertura
DAVID FLORIM
20/08/2025 16h15 - Atualizado há 4 horas
Ricardo Dosso é sócio no escritório Dosso Toledo Advogados - divulgação
O avanço de eventos climáticos extremos no Brasil — como as secas prolongadas e as enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 — vem causando perdas bilionárias no campo e impulsionando a procura por seguros agrícolas. Embora a contratação desse tipo de proteção seja fundamental para mitigar prejuízos, especialistas alertam para riscos jurídicos que podem comprometer a indenização. Para o advogado Ricardo Dosso, sócio do escritório Dosso Toledo Advogados e especialista em Direito Empresarial e Agronegócio, a falta de atenção aos detalhes contratuais ainda é um problema recorrente entre produtores e cooperativas. - “Muitos contratos de seguro agrícola possuem cláusulas específicas que limitam a cobertura para determinados eventos climáticos ou exigem comprovação técnica detalhada. Em situações de emergência, a falta desses requisitos pode levar à negativa de pagamento pela seguradora”, explica. Segundo Dosso, as principais questões jurídicas que têm surgido envolvem: - Exclusões de cobertura que não são devidamente compreendidas pelo segurado no momento da contratação;
- Prazos curtos para comunicação do sinistro, que, se não cumpridos, podem inviabilizar a indenização;
- Divergências sobre laudos técnicos utilizados para comprovar perdas;
- Interpretações restritivas por parte das seguradoras em casos de fenômenos climáticos atípicos.
O advogado alerta que, diante do aumento de eventos climáticos severos, é fundamental que produtores rurais contem com assessoria jurídica preventiva para analisar as condições contratuais antes de fechar negócio. - “Um seguro agrícola mal redigido ou mal compreendido pode gerar uma falsa sensação de segurança. É preciso alinhar o contrato à realidade da produção e às condições climáticas da região, garantindo que não haja brechas para negativas indevidas”, afirma Ricardo Dosso. Além disso, o especialista recomenda a revisão periódica das apólices, considerando que mudanças no clima e na legislação podem alterar o nível de risco e a necessidade de coberturas adicionais. Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
DAVID ROBERTO FLORIM
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