Fabiana Guerra, Divulgação
Por Fabiana Guerra**
Em um mundo onde fronteiras se tornam cada vez mais fluidas, o direito de residir além do país de origem deixou de ser apenas um privilégio, para se tornar uma estratégia de vida. Indivíduos de alto patrimônio, famílias globais e profissionais visionários buscam, acima de tudo, segurança jurídica, mobilidade irrestrita e acesso a novas oportunidades.
Entre as alternativas mais debatidas, destacam-se o Golden Visa e o Green Card por investimento, dois caminhos que, embora pareçam semelhantes, refletem propósitos e implicações profundamente distintas.
Finalidade e propósito
O Golden Visa é um instrumento de residência por investimento criado por diversos países europeus, como Portugal, Grécia e Malta, com o objetivo de atrair capital estrangeiro. A grande vantagem está na flexibilidade: o investidor não precisa residir permanentemente no país emissor, o que o torna ideal para quem busca diversificação geográfica sem abrir mão de um estilo de vida cosmopolita.
O Green Card por investimento, por sua vez, representa um compromisso de enraizamento nos Estados Unidos. Trata-se de um título de residência permanente que exige a intenção real de viver no país, com integração à sociedade americana e sujeição às suas regras fiscais. A conquista desse status é, para muitos, a porta de entrada para o sonho da cidadania americana.
Critérios de acesso e prazos Os programas de Golden Visa variam conforme o país, mas geralmente envolvem investimentos imobiliários, aportes em fundos qualificados ou doações, a partir de 250 mil euros. Já o Green Card por investimento, obtido através do programa EB5, demanda um aporte mínimo de 800 mil dólares em projetos capazes de gerar empregos nos EUA. Além disso, exige residência contínua; ausências prolongadas podem levar à perda do status.
Em termos de prazo, enquanto o Golden Visa pode ser aprovado em poucos meses, o Green Card por investimento costuma demandar processos mais longos e complexos, podendo levar anos, devido à rigorosa análise e à fila de processamento do USCIS. Essa diferença impacta diretamente o planejamento e o tempo para usufruir dos benefícios.
Implicações fiscais e planejamento patrimonial
O Golden Visa não implica, por si só, residência fiscal. Essa característica confere liberdade ao investidor para manter sua base tributária em jurisdições mais favoráveis. Não raro, ele é utilizado como um plano estratégico, uma espécie de “porta aberta” para um futuro reposicionamento patrimonial ou pessoal.
Já o Green Card por investimento estabelece, desde o início, uma relação fiscal semelhante à de um cidadão americano. Toda a renda mundial do titular passa a ser tributada nos Estados Unidos, independentemente da origem. Em contrapartida, após cinco anos de residência contínua, abre-se o caminho para a naturalização, com todos os direitos e responsabilidades que isso implica. Vale destacar que a renúncia ao Green Card pode acarretar obrigações fiscais específicas, como o chamado exit tax, uma consideração essencial no planejamento sucessório e patrimonial.
Além disso, a escolha entre Golden Visa e Green Card por investimento deve ser cuidadosamente alinhada ao planejamento sucessório, uma vez que as regras de tributação sobre heranças e doações diferem significativamente entre as jurisdições europeias e americanas.
Mobilidade internacional e benefícios complementares Além da residência, os programas oferecem benefícios indiretos relevantes. O Golden Visa português, por exemplo, concede ao investidor o direito de livre circulação pelos países do Espaço Schengen, ampliando sua mobilidade pela Europa. Já o Green Card por investimento, além de permitir a residência permanente nos EUA, pode facilitar o acesso a vistos para outros países e abrir portas para a cidadania americana, amplamente valorizada internacionalmente.
Decidir entre o Golden Visa e o Green Card por investimento não se resume a comparar requisitos; trata-se de alinhar objetivos de vida, estratégias patrimoniais e o desejo de mobilidade internacional.
**Fabiana Guerra é Sócia-Fundadora & Líder de Mobilidade Global da Astra Global Advisors. Advogada e contadora especializada em mobilidade global, internacionalização de carreiras e de negócios, acumula passagens por grandes corporações como PwC, Procter & Gamble, C&A Modas, LATAM Airlines e Grupo Coca-Cola. Entre seus clientes figuram Alpargatas, Santher, Beige Corporation, Wyda Embalagens, Haras Portofino, CSU Digital, SpeedAgro e Senna Brands, além de family offices, executivos e investidores individuais.
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MARIA MARILEUDA DE AGUIAR SOUZA
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