Imagine precisar comprovar que seu casamento terminou e descobrir que o único papel que você tem é a antiga certidão de casamento. Parece estranho, mas isso acontece com muita gente. Sem a certidão de divórcio, muitos processos podem travar, desde a venda de um imóvel até um novo casamento.
Se você está no começo da sua jornada para entender como funciona o divórcio e a documentação envolvida, este guia é para você. Vamos explicar de forma clara, direta e sem complicações, tudo o que você precisa saber sobre a certidão de divórcio — e por que ela é tão importante.
A certidão de divórcio é o documento oficial que comprova, de forma legal, que duas pessoas não são mais casadas. Ela é emitida pelo cartório onde o casamento foi registrado, e serve como prova de que houve o fim da união civil.
Ela pode aparecer de duas formas:
Mesmo depois de se separar, é comum que as pessoas esqueçam de regularizar a parte burocrática. Mas a certidão de divórcio é essencial em várias situações do dia a dia, como:
Sem essa certidão, o Estado entende que o casamento ainda existe — o que pode impedir você de seguir com sua vida de forma legal e segura.
Geralmente, qualquer um dos ex-cônjuges pode pedir a certidão. Em alguns casos, filhos ou representantes legais também podem solicitar, especialmente quando há inventário ou outras questões legais em andamento.
A certidão de divórcio deve ser solicitada no mesmo cartório onde o casamento foi feito. Esse é o local onde está registrado todo o histórico da união, inclusive sua dissolução.
Muitos cartórios já oferecem serviço de solicitação online, principalmente se for certidão de divórcio 2 via. Basta preencher um formulário com seus dados, pagar a taxa e aguardar o envio da certidão.
Se preferir ir até o cartório, leve um documento de identidade e, se possível, o número do livro e folha do registro de casamento.
O valor da certidão pode variar de estado para estado, mas geralmente fica entre R$ 30 e R$ 70. Em alguns casos, se você tiver isenção de taxa judicial ou for comprovadamente de baixa renda, pode pedir gratuidade.
O prazo costuma ser de 3 a 10 dias úteis, mas pode mudar de acordo com o cartório.
Muita gente confunde os dois documentos:
Ou seja: a sentença é o que gera o divórcio. A certidão é o que prova que ele aconteceu.
Ela pode ser solicitada em vários momentos, mas especialmente em situações como:
Isso é possível quando o casal:
Nesse caso, o divórcio é feito direto no cartório, por escritura pública. Mesmo assim, é necessário averbar o divórcio no registro de casamento e, depois disso, emitir a certidão atualizada com a averbação.
Sim, mas ela precisa estar atualizada. Uma certidão de casamento antiga, que não mostra a averbação do divórcio, não serve como prova de que o casamento terminou.
Por isso, sempre que o divórcio for concluído, é importante voltar ao cartório e pedir a certidão com a averbação.
A certidão de divórcio é mais do que um papel: é o fim oficial de uma fase da vida. Ter esse documento em mãos é essencial para abrir novas portas, proteger seus direitos e evitar problemas legais.
Se você está se divorciando ou já se separou há algum tempo, mas ainda não atualizou seus documentos, esse é o momento ideal para resolver isso com tranquilidade.
Não deixe para depois. Basta um passo para garantir que tudo esteja em ordem.
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MARINA FERNANDEZ GUEDES
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