26/06/2025 às 08h22min - Atualizada em 26/06/2025 às 08h21min

O Legado de Leonel Brizola

Justiça e Cidadania - Almir Pazzianotto Pinto

Justiça e Cidadania - Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto é um jurista brasileiro. Foi presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2000-2002.

Almir Pazzianotto Pinto

Leonel de Moura Brizola nasceu em 22/1/1922 no povoado de Cruzinha, município de Passo Fundo, Rio Grande do Sul. Era filho de José de Oliveira Brizola e de Onívia de Moura Brizola. Perdeu o pai em 1923, morto em combate na Revolução Federalista de 1923, lutando ao lado de Joaquim Francisco de Assis Brasil, contra as forças republicanas lideradas por Borges de Medeiros.


​​É impraticável resumir a carreira política de Leonel Brizola em pequeno artigo. Sabe-se, entretanto, que foi criado por família luterana e que, em 1945, após superar enormes dificuldades, matriculou-se na Faculdade de Engenharia da Universidade do Rio Grande do Sul, concluindo o curso de engenheiro em 1949.
​​Admirador de Vargas, Brizola foi um dos primeiros aderentes ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), organizado pelo ditador Getúlio Vargas em maio de 1945, meses antes do golpe de 29 de outubro do mesmo ano, que derrubou o Estado Novo e colocou fim à ditadura varguista implantada em 10/11/1937. O PTB se apoiava na estrutura sindical manipulada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, valendo-se do prestígio conquistado por Vargas graças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada em maio de 1943, com a qual atraia para a legenda a nova classe operária urbana.


​​Com o Brasil redemocratizado em 1946, Brizola se elegeu, pelo PTB, deputado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em janeiro de 1947. Dava início à longa e fulgurante carreira política que o levou à Câmara dos Deputados em 1954, a prefeito de Porto Alegre em 1955, a governador do Rio Grande do Sul em 1958, novamente a deputado federal em 1962, sempre pelo PTB. Em abril de 1964, após a deposição do presidente João Goulart pelo golpe militar de 31de março, teve o mandato cassado e suspensos os direitos políticos por 10 anos, ao lado de dezenas de outros políticos, militares, jornalistas, intelectuais. Exilou-se inicialmente no Uruguai, sendo expulso em setembro de 1977, quando se refugiou nos Estados Unidos.


​​Com a Lei da Anistia, aprovada em agosto de 1979, durante o governo do presidente João Figueiredo, Brizola regressou ao Brasil, disposto a reorganizar o Partido Trabalhista Brasileiro e a disputar a presidência da República. Seu objetivo, em relação ao PTB, foi, porém, frustrado por Ivete Vargas, que, com a ajuda do ministro Golbery do Couto e Silva, lhe passou à frente e obteve o registro da legenda em maio de 1980. Indignado Brizola declarou: “Uma sórdida manobra governamental conseguiu usurpar a nossa sigla para entregá-la a um pequeno grupo de subservientes do poder” (Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – Pós-1930, Ed. FGV, 2ª ed. revista e atualizada, vol. I, pág. 844).


​​O que se passou após a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição de 1988, deve estar presente na memória de todos, sendo desnecessário registrar. O legado político de Leonel Brizola é, contudo, questionável. Jamais alcançou a presidência da República e levou a efeito os seus objetivos nacionalistas. Quanto à liderança de movimentos populares, acabou sobrepujado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), fundado em 1980 por Luíz Inácio Lula da Silva, o sindicalista que se projetou a partir das greves do ABCD no final da década de 1970.


​​O Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi criado em 1979 por um grupo de políticos ligados a Leonel Brizola, entre os quais se destacavam Doutel de Andrade, Alceu Colares, José Frejat, Benedito Cerqueira, Susana Thompson Flores Pasqualini, Guaçu Piteri, Darci Ribeiro, Neiva Moreira, O registro definitivo foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em novembro de 1981.


É conhecida a trajetória de Carlos Lupi dentro dos quadros do PDT. Elegeu-se deputado federal em 1990. Em breves palavras, foi vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados, ministro do Trabalho no governo Dilma Roussef e ministro da Previdência Social do presidente Lula, nomeado em 1º de janeiro de 2023 até ser exonerado em 02 de maio de 2025, apanhado pelo escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.


O que me espanta é a indiferença com que ouve acusações a propósito da maneira como se conduziu, à frente do ministério da Previdência Social, enquanto aposentados e pensionistas eram roubados descaradamente por sindicalistas, ex-sindicalistas, associações fantasmas e outras organizações que conseguiram violar documentos relativos a milhões de aposentadorias e pensões.


Confrontado na Câmara dos Deputados, o ex-ministro nada foi capaz de dizer a respeito de prejuízos que andam em torno de R$ 6,5 bilhões. Carlos Lupi integra, desgraçadamente, o legado político de Leonel Brizola, o nacionalista que fez do combate à corrupção uma das suas bandeiras políticas.

 

Leia Também »