Com a chegada do mês de setembro, aproxima-se também a campanha Setembro Amarelo, dedicada à conscientização sobre a saúde mental, o acolhimento e a valorização da vida.
A data também nos convida a refletir sobre algo muito presente no Direito de Família: a forma como os conflitos familiares são conduzidos pode gerar consequências emocionais profundas para todos os envolvidos.
Divórcios, disputas pela guarda dos filhos, discussões sobre pensão alimentícia, rompimentos de relacionamentos e conflitos relacionados à herança não envolvem apenas questões jurídicas. Por trás de cada processo existem pessoas vivendo momentos de insegurança, frustração, medo, tristeza e, muitas vezes, grande desgaste emocional.
Quando há filhos, o cuidado deve ser ainda maior.
O fim do relacionamento entre os pais não representa o fim da responsabilidade parental. Crianças e adolescentes não devem ser utilizados como instrumentos de vingança, mensageiros entre os adultos ou obrigados a escolher entre pai e mãe.
Questões relacionadas à guarda, convivência e alimentos precisam ser tratadas sempre com atenção ao melhor interesse dos filhos, preservando, tanto quanto possível, sua estabilidade e seus vínculos familiares.
Os conflitos sucessórios também merecem atenção.
Após o falecimento de um familiar, além do sofrimento causado pela perda, surgem questões patrimoniais que precisam ser resolvidas. Não é incomum que irmãos e outros parentes deixem de se falar por divergências envolvendo bens, valores e divisão de herança.
Nesses casos, planejamento e orientação jurídica podem evitar que uma questão patrimonial se transforme em um rompimento familiar definitivo.
É importante lembrar que procurar um advogado não significa necessariamente ingressar com uma ação judicial. A advocacia também exerce importante função preventiva, auxiliando na construção de acordos, na organização patrimonial, no planejamento sucessório e na formalização de soluções capazes de reduzir conflitos futuros.
Existem, evidentemente, situações em que recorrer ao Poder Judiciário é indispensável, especialmente diante de violência, abandono, descumprimento de obrigações ou violação de direitos.
Buscar a Justiça para proteger um direito é legítimo e, muitas vezes, necessário. O que deve ser evitado é transformar o processo judicial em instrumento de vingança ou prolongar conflitos apenas para atingir emocionalmente a outra parte.
Às vésperas do Setembro Amarelo, vale lembrar que por trás de uma discussão sobre pensão existe alguém que depende daquele recurso; por trás de uma disputa de guarda existe uma criança que precisa continuar se sentindo protegida; e por trás de um inventário existe uma família tentando lidar com uma perda.
Nem todo conflito pode ser evitado, mas a maneira como ele é conduzido pode mudar completamente suas consequências.
Que a chegada de setembro nos faça lembrar que defender direitos é necessário, estabelecer limites também, mas preservar o respeito, a dignidade e o cuidado com as pessoas deve fazer parte de qualquer solução.