A Prefeitura de São Paulo encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que altera as regras de divulgação de intervenções em árvores na capital. A proposta prevê prazos menores para informar a população sobre podas, cortes e transplantes, substituindo a antecedência padronizada de 10 dias prevista na legislação municipal de 1990.
A iniciativa da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) ocorre em meio ao aumento dos serviços de manejo arbóreo. Entre janeiro e setembro de 2026, foram realizadas 173.435 podas, alta de 45,4% em comparação com o mesmo período de 2025, quando houve 119.225 atendimentos.
As remoções de árvores que apresentavam riscos ou problemas fitossanitários também cresceram. Nos nove primeiros meses de 2026, foram registrados 13.563 serviços, número 31,9% superior aos 10.282 realizados no mesmo intervalo do ano anterior.
Pelo projeto, a população deverá ser informada sobre cortes e transplantes de árvores em vias e logradouros públicos com cinco dias de antecedência. Nesse período, os interessados poderão se manifestar sobre as intervenções. Para as podas, o aviso deverá ocorrer com dois dias de antecedência. Casos caracterizados como urgentes ficarão dispensados desses prazos.
A proposta mantém a exigência de avaliação técnica e autorização expressa de profissionais habilitados para intervenções de maior impacto, como supressões e transplantes. Segundo a Prefeitura, a atualização busca adequar a legislação às ferramentas tecnológicas atuais, ampliar a eficiência dos serviços e preservar a transparência das ações de manejo da vegetação diante dos desafios relacionados às mudanças climáticas.
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