Itália restabelece controle na fronteira com a Espanha após crise migratória e reacende debate sobre Schengen
Medida foi anunciada após entrada em massa de imigrantes em Ceuta e reforça a preocupação de países europeus com a proteção das fronteiras externas da União Europeia.
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A Itália acaba de anunciar a suspensão temporária da livre circulação de pessoas com a Espanha e voltou a realizar controles de documentos nas fronteiras entre os dois países. A medida foi adotada em meio à crise migratória desencadeada pela entrada em massa de imigrantes no enclave espanhol de Ceuta, no norte da África, episódio que deixou dezenas de mortos e aumentou a pressão sobre o governo do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. Embora a decisão italiana não represente a saída do Espaço Schengen, ela demonstra que os países membros podem restabelecer controles fronteiriços em situações consideradas excepcionais, especialmente quando entendem que há riscos à segurança ou à gestão das fronteiras externas da União Europeia. Segundo a advogada Ana Carolina Campara Brittes, CEO da Campara Cidadania, especialista em Direito Migratório, membro da Comissão de Cidadania Italiana da Associação Brasileira de Advogados (ABA), a medida mostra como a política migratória europeia pode mudar rapidamente diante de crises de grande impacto. “O Espaço Schengen continua existindo e a livre circulação permanece como regra. O que alguns países podem fazer, em situações excepcionais previstas na legislação europeia, é reintroduzir temporariamente controles nas fronteiras internas por motivos de segurança ou de ordem pública. Isso não significa o fim de Schengen, mas demonstra que o sistema possui mecanismos de resposta a crises.” O que aconteceu em Ceuta A crise começou após uma entrada em massa de migrantes em Ceuta, território espanhol localizado no norte da África e cercado pelo Marrocos. Para milhares de pessoas, alcançar Ceuta significa entrar em território espanhol e, consequentemente, na União Europeia, sem precisar atravessar o Estreito de Gibraltar. Em pouco mais de 24 horas, autoridades espanholas estimaram que cerca de 60 mil pessoas atravessaram a fronteira. A tragédia deixou dezenas de mortos, muitos por afogamento ou durante o tumulto provocado pela travessia. O episódio provocou forte reação política em diversos países europeus. Além da Itália, governos como os da França, Polônia e Finlândia defenderam o endurecimento do controle das fronteiras e cobraram uma resposta mais firme da Espanha diante da crise. O que muda para brasileiros? De acordo com Ana Carolina Campara Brittes, brasileiros que viajam regularmente para a Europa não devem interpretar a medida como um fechamento das fronteiras. “Na prática, quem estiver circulando legalmente poderá voltar a ser submetido à conferência de passaporte e demais documentos em determinados postos de fronteira. Trata-se de um controle migratório temporário, e não da suspensão do direito de circulação previsto para quem está em situação regular.” Ela ressalta que cidadãos italianos e demais cidadãos da União Europeia mantêm seus direitos de livre circulação, embora possam enfrentar inspeções adicionais enquanto os controles permanecerem em vigor. Um novo momento para a política migratória europeia Para a especialista, a decisão italiana evidencia uma mudança no cenário migratório europeu. “Nos últimos anos, diversos países passaram a adotar uma postura mais rigorosa em relação ao controle das fronteiras. A preocupação deixou de ser apenas a gestão da imigração irregular e passou a envolver também segurança, capacidade de acolhimento e cooperação entre os países do bloco. Esse é um debate que continuará influenciando as políticas migratórias europeias.” Quem é Ana Carolina Campara Brittes * CEO e sócia-fundadora da Campara Cidadania, Vistos & Viagens; * Membro da Comissão de Cidadania Italiana da Associação Brasileira de Advogados (ABA); * Membro da ABRINTER (Associação Brasileira de Advogados Internacionalistas); * Membro do IBDESC (Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado); * Advogada no Brasil e em Portugal; * Pós-graduada em Direito Público pela FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS); * MBA em Direito Migratório pela EBPÓS; * MBA em Instrumentos Internacionais de Planejamento Patrimonial e Sucessório pela EBPÓS (em andamento). Sobre a Campara A Campara é um ecossistema de mobilidade global, com ampla experiência em nacionalidade europeia, imigração e relocação internacional. Atua no reconhecimento judicial e administrativo de nacionalidades, especialmente portuguesa, italiana, espanhola e alemã, além de oferecer assessoria completa em vistos, planejamento migratório, mobilidade internacional e integração no país de destino. Com atuação no Brasil, nos Estados Unidos, Emirados Árabes e Europa, reúne uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados para atender pessoas, famílias, empreendedores e empresas que desejam viver, investir ou expandir suas atividades no exterior. Mais informações disponíveis: no site https://camparacidadania.com.br/ Instagram: https://www.instagram.com/camparacidadania/ - @camparacidadania Dra. Ana Carolina Campara Brittes está disponível através da ASSESSORIA DE IMPRENSA - CM PRESS Produções Artísticas https://www.instagram.com/cmpressproducoes/ Cláudia Moura
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CLAUDIA ROSANA MOURA
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