No marco dos 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, a cidade de São Paulo mantém uma rede de proteção com mais de 857 serviços exclusivos e 101 mil vagas. A estrutura é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atuando em conjunto com as áreas de saúde, educação, justiça e segurança pública.
A rede socioassistencial é dividida entre Proteção Social Básica, focada na prevenção, e Proteção Social Especial, voltada ao atendimento de violações de direitos. Entre os equipamentos ativos em 2026, destacam-se 462 Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), 153 Serviços de Acolhimento Institucional (SAICAs), 50 serviços de Medidas Socioeducativas, 40 unidades de Proteção a Vítimas de Violência (SPVVs) e 39 Centros para Juventude.
O atendimento em casos de violência sexual é realizado por meio de escuta qualificada e acompanhamento técnico especializado para as vítimas e suas famílias. O município conta com a atuação da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (CMESCA) e da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), que articulam políticas públicas e estratégias de monitoramento e denúncia.
A campanha Maio Laranja e o movimento nacional “Faça Bonito” buscam mobilizar a sociedade civil para o enfrentamento dessas violações. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2024 indicam que a violência sexual atinge majoritariamente o público feminino, reforçando a necessidade de ações territoriais de sensibilização e formação realizadas pela gestão municipal ao longo de todo o mês.
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