Nova resolução do CFMV redefine relação entre humanos e animais e substitui termo “tutor” por “responsável pelo animal”

Mudança reforça a responsabilidade ética e legal sobre a saúde e o bem-estar dos pets

DANIELA NUCCI
13/10/2025 17h06 - Atualizado há 5 horas

Nova resolução do CFMV redefine relação entre humanos e animais e substitui termo “tutor” por “responsável
Divulgação

Se antes o prontuário veterinário trazia o campo “nome do tutor” ou “proprietário do animal”, agora ele deverá constar apenas “responsável pelo animal”.

A alteração, que pode parecer simples, reflete uma mudança profunda na forma como o Brasil reconhece a relação entre humanos e pets.

A Resolução CFMV nº 1.653/2025, publicada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), estabelece que a nomenclatura correta para se referir ao responsável legal de um animal é “responsável pelo animal”, substituindo os termos “tutor” ou “proprietário”.

Essa mudança padroniza a terminologia em documentos veterinários, como prontuários, carteiras de vacinação e outros formulários, enfatizando que essa pessoa é quem assume a responsabilidade pela saúde, bem-estar e custos do animal.

 

Detalhes da mudança

● Padronização: A resolução uniformiza a linguagem técnica em documentos médicos-veterinários para garantir mais clareza e consistência.

● Responsabilidade legal e ética: O termo “responsável pelo animal” reflete a responsabilidade legal e ética sobre os cuidados, incluindo seguir orientações médicas e arcar com despesas.

● Aplicabilidade: A nova nomenclatura se aplica a todos os documentos e registros, substituindo os termos anteriores como “proprietário” ou “tutor”.

● Exemplo prático: Em documentos como prontuários, onde antes se lia “proprietário, tutor/responsável”, agora deve-se ler apenas “responsável pelo animal”.

 

Mais do que uma simples atualização terminológica, a nova nomenclatura simboliza um avanço no reconhecimento dos animais como seres sencientes — que sentem, sofrem e têm direito a cuidados adequados.

“O termo ‘responsável pelo animal’ reflete o compromisso legal, ético e afetivo de quem decide conviver com um pet. Ele reforça a ideia de que o cuidado vai além da posse — envolve atenção, bem-estar e respeito”, explica o professor Francis Flosi, médico-veterinário e diretor da Faculdade Qualittas.

A mudança também fortalece o papel do médico-veterinário como agente de educação e orientação à sociedade sobre a guarda responsável e o respeito à vida animal, em um momento em que o Brasil registra crescimento no número de pets nos lares e na busca por práticas de bem-estar.

Com a nova resolução, o CFMV busca unificar a linguagem em todo o país e incentivar uma visão mais consciente, empática e humanizada sobre a convivência com os animais de estimação.

Mais do que tutores, somos responsáveis por vidas que confiam em nós.

 

Sobre a Faculdade Qualittas

Com mais de duas décadas de atuação no ensino veterinário, a Faculdade Qualittas é referência nacional na formação e atualização de médicos-veterinários e profissionais da área de saúde animal. A instituição oferece cursos de especialização e programas de pós-graduação e graduação reconhecidos pela excelência acadêmica, inovação e compromisso com o bem-estar animal.

www.qualittas.com.br

 


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DANIELA CHINIARA NUCCI
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