A medicina brasileira vive um marco histórico nesta quinta-feira, 28 de agosto. O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.445/2025, que oficializa o uso da ozonioterapia como prática médica em situações específicas, após anos de estudos, debates técnicos e solicitações da classe. A decisão insere a terapia em um patamar de legitimidade e segurança, oferecendo respaldo científico e ético para médicos que já utilizavam a técnica em caráter complementar.
A resolução regulamenta a Lei 14.648/2023, sancionada em agosto de 2023, que havia autorizado a ozonioterapia como prática complementar, mas ainda carecia de diretrizes precisas para a sua aplicação clínica. Agora, pela primeira vez, o CFM estabelece critérios claros e detalhados para o uso médico do ozônio, alinhando a prática à legislação e à normatização técnica.
O documento lista de forma objetiva as indicações autorizadas:
-úlceras venosas crônicas,
-úlceras arteriais isquêmicas,
-úlceras decorrentes do pé diabético,
-feridas infecciosas agudas,
-osteoartrite de joelho,
-dor lombar associada à hérnia de disco.
Para cada uma dessas condições, o CFM determina protocolos rigorosos: diagnóstico médico prévio, ambiente adequado, uso de métodos cientificamente reconhecidos (como bolsas plásticas, óleos ozonizados, aplicações intra-articulares e intradiscais), registro obrigatório em prontuário e equipamentos certificados pela Anvisa. Com isso, o tratamento passa a ser enquadrado dentro de parâmetros claros de segurança e qualidade.
Para o Dr. Bruno Landim, presidente do Instituto Brasileiro de Terapia Neural e referência em medicina integrativa, a resolução representa um divisor de águas:
“É um momento histórico. A partir de agora, temos respaldo oficial para aplicar a ozonioterapia dentro de protocolos reconhecidos e seguros, trazendo benefícios reais para pacientes que convivem com dores crônicas ou feridas de difícil cicatrização.”
Ele destaca que a decisão não apenas legitima o trabalho de médicos pioneiros, mas também abre caminho para novas pesquisas clínicas.
“A regulamentação do CFM garante que a prática seja exercida com responsabilidade, protegendo o paciente e fortalecendo a medicina baseada em evidências. Mais do que uma autorização, é um convite para que a ciência continue avançando.”
A oficialização pelo CFM oferece aos pacientes confiança e clareza sobre em quais contextos a terapia pode ser utilizada. Isso significa mais opções de tratamento para condições que comprometem a qualidade de vida e, muitas vezes, resistem às terapias convencionais.
“Pacientes que antes não tinham perspectivas de melhora em feridas crônicas, por exemplo, passam a contar com uma alternativa respaldada pela medicina. É a união entre inovação e cuidado humano”, acrescenta Dr. Bruno Landim.
Com a Resolução nº 2.445, o Brasil entra para o rol de países que regulamentaram oficialmente o uso médico da ozonioterapia. A medida consolida uma demanda antiga e reforça o compromisso da medicina nacional com práticas inovadoras, seguras e voltadas para a melhoria da qualidade de vida.
Mais do que reconhecer uma prática, o CFM abre um novo capítulo para a medicina no país. A ozonioterapia, agora regulamentada, deixa de ser uma promessa e se torna uma realidade médica autorizada, capaz de transformar a vida de milhares de pacientes.
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Erica Matos
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