Uma operação conjunta deflagrada nesta quinta-feira (28) pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Receita Federal e diversos órgãos de segurança e fiscalização busca desarticular um complexo esquema de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. Batizada de Operação Carbono Oculto, a ação é considerada pela Receita Federal como a maior já realizada no país contra o crime organizado em termos de cooperação institucional e alcance territorial.
Segundo a Sefaz-SP, a força-tarefa envolve cerca de 1.400 agentes públicos, incluindo integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco/MPSP), Ministério Público Federal, Polícia Federal, polícias Civil e Militar, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Mandados de busca, apreensão e prisão estão sendo cumpridos em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Na capital, cerca de 150 mandados foram emitidos e estão sendo cumpridos pelas forças de segurança.
As investigações identificaram mais de 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, suspeitos de crimes como sonegação fiscal, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, estelionato e lavagem de dinheiro. De acordo com a Receita Federal, postos de combustíveis, distribuidoras e formuladoras controladas pela organização criminosa obtiveram lucros elevados por meio de fraudes tributárias e manipulação de produtos, com impacto direto para consumidores e para a arrecadação pública.
Relatórios da Receita apontam que, entre 2020 e 2024, mais de R$ 10 bilhões em combustíveis foram importados de forma irregular e usados em esquemas de adulteração e evasão fiscal. Irregularidades foram constatadas em mais de mil postos de combustíveis em 10 estados, com movimentação financeira estimada em R$ 52 bilhões. Parte desses estabelecimentos funcionava como fachada para lavagem de dinheiro, recebendo pagamentos em espécie ou via maquininhas de cartão para repassar valores ao grupo criminoso.
A ocultação dos recursos também era realizada por meio de fintechs, que atuavam como “bancos paralelos” da organização. Uma dessas instituições financeiras movimentou R$ 46 bilhões no período analisado, valendo-se de brechas regulatórias para dificultar o rastreamento das operações. Os valores eram posteriormente direcionados a fundos de investimento, usados para blindagem patrimonial e aquisição de bens como usinas, caminhões, imóveis e até um terminal portuário. A Receita já identificou ao menos 40 fundos controlados pela organização, com patrimônio de R$ 30 bilhões.
A Sefaz-SP informou que 160 auditores fiscais participam diretamente da apreensão de documentos digitais em 50 alvos investigados. Já a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ingressou com ações judiciais para bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens, incluindo imóveis e veículos, enquanto o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP) busca recuperar tributos estaduais sonegados, estimados em mais de R$ 7 bilhões.
O nome da operação, segundo a Receita Federal, faz referência ao elemento químico presente em combustíveis fósseis e simboliza os recursos ilícitos ocultados no sistema financeiro.
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