Nova Legislação Torna Os EUA Ainda Mais Atrativos Para Empreendedores Brasileiros

Mudanças legais impulsionam setor imobiliário e fortalecem ambiente de negócios no país

8 Min

CLáUDIA MOURA

31/07/2025 12h55 - Atualizado há 20 horas

Nova Legislação Torna Os EUA Ainda Mais Atrativos Para Empreendedores Brasileiros

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Com um ambiente cada vez mais estável e favorável ao empreendedorismo, os Estados Unidos consolidam sua posição como destino estratégico para empresários brasileiros que desejam internacionalizar seus negócios.
A aprovação da lei One Big Beautiful Bill Act (OBBBA) representa um novo marco legal, que amplia incentivos já existentes e fortalece a atratividade de investimentos, sobretudo no setor imobiliário.
A OBBBA torna permanentes os cortes tributários introduzidos em 2017 e amplia programas como o Opportunity Zones, que concede isenção e postergação de impostos para investimentos em áreas estratégicas. O texto da lei também promove incentivos fiscais voltados ao setor imobiliário, como a depreciação acelerada de 100% para reformas em propriedades elegíveis e a ampliação do crédito fiscal para habitação de baixa renda (LIHTC).

Oportunidades concretas para investidores imobiliários

Para brasileiros que atuam no mercado de imóveis comerciais, aluguel de longo prazo ou desenvolvimento urbano, a nova legislação oferece um conjunto de vantagens expressivas:

Depreciação acelerada de 100% para melhorias e reformas em propriedades elegíveis, permitindo a dedução total do valor no primeiro ano de aplicação.
Ampliação do crédito fiscal para habitação de baixa renda (LIHTC), com meta de criação ou preservação de mais de um milhão de unidades habitacionais até 2035.
Simplificação contábil e regulatória para projetos multifamiliares e condomínios, facilitando o desenvolvimento de novos empreendimentos.
Fortalecimento e renovação do programa Opportunity Zones, que concede isenção e postergação de impostos para investimentos em áreas com potencial de valorização.
Dedução permanente de 20% sobre lucros de empresas do tipo pass-through, modelo bastante utilizado por investidores imobiliários nos EUA.

De acordo com Renato Oliveira, diretor de negócios e expansão da Bicalho Consultoria e CEO da Be International o cenário é promissor:
“É uma legislação voltada à expansão da economia via capital privado e geração de empregos. Para o empresário que busca escalar com segurança e previsibilidade, o momento é extremamente oportuno”.
Brasil x EUA: Cenários Distintos para Empreendedores

Tema	Brasil	EUA (2025)
Ambiente fiscal	Altos impostos, instabilidade, burocracia	Incentivos permanentes, clareza e simplificação fiscal
Incentivos ao negócio	Limitados ou inexistentes	Créditos, deduções e fundos de estímulo real
Segurança jurídica	Sistema instável e moroso	Leis claras, proteção a investidores e contratos sólidos
Incentivo à formalização	Baixo: MEIs sobrecarregados, informalidade crescente	Alto: ambiente estimula crescimento estruturado
Investimento estrangeiro	Alta carga tributária e burocracia	Estimulado e protegido com benefícios concretos

“O empreendedor brasileiro hoje enfrenta desafios significativos no país de origem, como a carga tributária elevada e a instabilidade jurídica. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos caminham no sentido oposto, com leis que oferecem previsibilidade, segurança e vantagens concretas para quem quer crescer com solidez,” reforça Renato Oliveira.

Segundo dados da Câmara de Comércio Brasil–EUA, 27% dos brasileiros que imigraram para os EUA a partir de 2015 abriram seus próprios negócios em até cinco anos, um número quase três vezes superior à média entre imigrantes no país. O crescimento também é refletido nos vistos de investimento: só em 2024, mais de 2.600 solicitações de visto EB-5 foram registradas, com os brasileiros entre os dez países que mais aplicaram.

Orientação Técnica e Estratégica: mais do que abrir uma empresa, é preciso saber onde está pisando

Embora o ambiente nos Estados Unidos seja favorável ao investidor, os desafios para o empreendedor brasileiro não desaparecem, apenas mudam de natureza. Entrar nesse mercado não se resume a ter um bom produto ou serviço. Existem barreiras jurídicas e fiscais que exigem atenção especializada.

“É muito comum o empresário se entusiasmar com o ambiente econômico dos EUA e tentar abrir uma empresa ou aplicar para um visto por conta própria. Mas o sistema americano tem regras muito diferentes do brasileiro. Sem suporte adequado, o risco de erro é alto e, muitas vezes, caro”, destaca Renato Oliveira.

Um dos principais entraves está relacionado à escolha e solicitação do visto adequado. Os mais comuns entre empresários brasileiros são o E-2 (visto de investidor) e o L-1 (transferência intraempresarial). Ambos exigem planejamento financeiro rigoroso, comprovação detalhada de investimentos e um processo burocrático intenso.
Outro desafio comum está no registro da empresa, que varia de estado para estado e pode se tornar um labirinto jurídico para quem não conhece a legislação local. Além disso, o sistema tributário americano é completamente diferente do brasileiro e erros de conformidade são frequentes, especialmente entre empresários que acabam pagando impostos em duplicidade antes de descobrirem os efeitos do tratado bilateral entre Brasil e EUA.
“Por isso, o trabalho da Bicalho Consultoria vai muito além do suporte documental. Ajudamos o empresário a escolher o melhor caminho de entrada no país, estruturamos a operação com segurança jurídica e orientamos para que ele aproveite todos os benefícios fiscais disponíveis — sem cometer os erros mais comuns da jornada internacional”, explica Renato.
A consultoria oferece uma pré-avaliação gratuita, que já permite identificar caminhos viáveis e alertar sobre possíveis riscos ou inconsistências no projeto de internacionalização. “Essa análise inicial funciona como um norte: muitas vezes, o empresário chega com uma ideia e sai com um plano estratégico realista e mais seguro”, completa.

Conclusão: cenário favorável exige decisão estratégica

A nova legislação americana consolida um ambiente jurídico e fiscal que valoriza o empreendedor, protege o investimento e oferece instrumentos concretos para crescimento sustentável. Para brasileiros com perfil estratégico e foco em resultados, o momento é de agir com informação, estrutura e visão de longo prazo.
“Internacionalizar não é apenas mudar de endereço empresarial, é mudar de mentalidade. O que funciona no Brasil não necessariamente funciona nos EUA. Nossa missão é garantir que cada passo seja dado com segurança, aproveitando o melhor de cada oportunidade”, conclui Renato Oliveira.

Sobre a Bicalho Consultoria Legal
A Bicalho Consultoria Legal é uma empresa com ampla experiência em processos migratórios para os Estados Unidos, com escritórios no Brasil, em Portugal e nos EUA. Oferece soluções para empresas, empreendedores e profissionais liberais, que incluem assessoria jurídica, consultoria nas áreas empresarial, tributária e trabalhista, além de planejamento patrimonial, auxiliando na internacionalização de negócios e carreiras. A consultoria conta com uma equipe experiente e multidisciplinar de profissionais.

Quem é Renato Alves de Oliveira
Bacharel em Administração de Empresas no Brasil;
Mestrando em Administração de Empresas pela Flórida Christian University, nos Estados Unidos;
Membro da International Christian Chamber of Commerce (ICCC) e do C12 Brasil.
Diretor de negócios e expansão na Bicalho;
CEO e idealizador da Be International.
Tem ampla experiência em internacionalização de negócios – empresas e franquias.

Mais informações disponíveis:
no site https://bicalho.com e nas redes sociais:
Instagram: https://www.instagram.com/bicalhoconsultoria/ - @biccalhoconsultoria
@BicalhoConsultoriaLegal (YouTube) e Bicalho Consultoria Legal (Facebook).

Renato Oliveira está disponível para entrevistas através da
ASSESSORIA DE IMPRENSA - CM PRESS Produções Artísticas
Cláudia Moura – (11) 9.9962-2099

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CLAUDIA ROSANA MOURA
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