União de entidades e projetos fortalece esporte de Itacaré (BA)

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Mais de 20 entidades e projetos sociais esportivos e a Secretaria de Esportes de Itacaré se reuniram nessa quarta-feira (16/7) para dar continuidade ao processo de organização do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. O momento ressaltou a parceria e a união entre todas as representações para fortalecer a marca "Itacaré É Esporte".

"Foi um encontro propositivo, maduro e responsável. Os problemas estão diagnosticados e, por meio do Conselho, juntos, teremos enormes oportunidades de propor e implementar as soluções", afirma o secretário municipal de Esportes, Juventude e Lazer, Alisson Reis.

O Conselho é um órgão colegiado paritário, formado por seis representantes da gestão pública e seis da sociedade. Ele tem caráter propositivo, deliberativo, consultivo e fiscalizador e sua finalidade é auxiliar na organização e consolidação das políticas públicas e na melhoria do padrão de gestão, qualidade e transparência do esporte e lazer no município.

Durante a reunião, as entidades e projetos debateram os conceitos que definem as representações da sociedade civil, por meio das entidades esportivas e projetos sociais. "Iremos publicar essas definições nos próximos dias, em um decreto municipal que regulamenta o Sistema Municipal de Esporte e Lazer que existe desde 2023", explica Alisson Reis.

Após essa publicação, será lançado o edital de convocação para eleições. Para se inscrever, as organizações precisarão apresentar CNPJ ativo, Estatuto Social registrado em cartório, ata de eleição da diretoria vigente e RG e CPF das pessoas que representarão a entidade como titular e suplente.

"Queremos que todas as entidades tenham oportunidade igual de participar e, assim, representar seu segmento", conta o secretário municipal. "Por isso, simplificamos ao máximo os documentos exigidos, sem perder a legalidade do processo."

Quem compõem o Conselho

a) Gestão pública:

1. Secretaria de Esportes e Juventude;

2. Secretaria de Turismo;

3. Secretaria de Desenvolvimento Social;

4. Secretaria de Cultura;

5. Secretaria de Mulheres; e

6. Secretaria de Educação.

b) Sociedade civil:

1. Entidade esportiva e paradesportiva sediada no distrito de Taboquinhas e zona rural;

2. Entidade esportiva e paradesportiva amador e de base;

3. Entidade esportiva e paradesportiva de rendimento e profissional;

4. Entidade esportiva e paradesportiva vinculada à prática de esportes aquáticos;

5. Entidade esportiva e paradesportiva vinculada à prática do futebol e suas modalidades, inclusive futsal;

6. Organização da sociedade civil que tenha atuação direta em qualquer modalidade esportiva, seja educacional, formativa ou recreativa.

Regulamentação dos conceitos

• Entidades esportivas e paradesportivas: pessoas jurídicas de direito privado ou públicas não estatais que se dedicam ao fomento, à promoção, à gestão, à regulação, à inclusão, ao ensino, à tecnologia e à pesquisa na área do esporte e do paradesporte, à resolução de conflitos e à manutenção da integridade esportiva e paradesportiva;

• Entidades esportivas e paradesportivas vinculadas à prática do futebol e suas modalidades, inclusive futsal: são as entidades esportivas e paradesportivas que atuam nos segmentos amador, de base, profissional e de alto rendimento primordialmente com a prática do futebol e suas modalidades, incluindo futebol de campo, society, futsal, futebol de areia, futebol 5 e futebol 7;

• Entidades esportivas e paradesportivas vinculadas à prática de esportes aquáticos: são as entidades esportivas e paradesportivas que atuam nos segmentos amador, de base, profissional e de alto rendimento primordialmente com a prática de esportes aquáticos, incluindo bodyboard, caiaque, canoagem, canyoning, esqui aquático, hóquei subaquático, kneeboarding, kitesurf, mergulho, mergulho livre, mergulho (snorkel), natação, paddleboard, pesca submarina, pólo aquático, rafting, remo, skimboard, stand up paddleboarding, surfe, vela, wakeboard e windsurf;

• Entidades esportivas e paradesportivas amador: são as entidades esportivas e paradesportivas que promovem o desporto de participação, em que a atuação de atletas ocorre de modo voluntário em modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente;

• Entidades esportivas e paradesportivas de base: são as entidades esportivas e paradesportivas que promovem primordialmente a formação de atletas com até 18 (dezoito) anos de idade e que tenham inscrito ao menos 1 (um) atleta em organização esportiva que administra e regula a modalidade há, pelo menos, 1 (um) ano;

• Entidades esportivas e paradesportivas de rendimento e profissional: são as entidades esportivas e paradesportivas que promovem o treinamento sistemático de atletas na busca do alto rendimento de diferentes modalidades esportivas, com ao menos 5 (atletas) inscritos(as) em organização esportiva que administra e regula a modalidade há, pelo menos, 1 (um) ano e que tenha participação regular em competições profissionais.

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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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