Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Edital Janela Avaliação, iniciativa que oferece avaliação gratuita a políticas públicas municipais, com apoio técnico especializado. Realizada em parceria pelo Itaú Social, a Enap (Escola Nacional de Administração Pública) e a Flacso Brasil, a chamada é voltada exclusivamente a órgãos e entidades da administração municipal, incluindo consórcios de municípios. As inscrições estão abertas até o dia 30 de julho, no site da Enap.
O objetivo é apoiar gestores na qualificação de políticas, programas ou projetos por meio da Assessoria para Avaliação, serviço formativo que reúne oficinas online, atividades práticas e acompanhamento técnico. Com metodologia colaborativa, a ação orienta as equipes em todas as etapas do processo avaliativo — da definição à elaboração do relatório final.
“Mais do que uma ferramenta técnica, a avaliação é um instrumento de transformação. Ela ajuda os territórios a enxergar com clareza os efeitos das suas ações, aprimorá-las e promover mudanças reais na vida das pessoas”, destaca Fernanda Seidel, gerente de Avaliação e Prospecção do Itaú Social. “Ao colocar as evidências no centro das decisões, é possível construir políticas mais justas, eficientes e conectadas com as necessidades da população”.
Podem participar gestores públicos responsáveis por políticas, programas ou projetos em andamento ou em fase de implementação. As atividades devem estar vinculadas a entidades municipais e contar com uma equipe mínima de cinco integrantes. Entre as iniciativas selecionadas, haverá priorização de políticas ligadas à área da educação e cultura.
Processo seletivo
A seleção ocorrerá em três fases. A primeira etapa é eliminatória e verifica o cumprimento dos requisitos obrigatórios. Na segunda etapa, as propostas são analisadas tecnicamente com base em cinco critérios: aderência à metodologia da Assessoria para Avaliação; coesão e coerência da candidatura; capacidade institucional da equipe; potencial de geração de valor para a sociedade (com ênfase na redução de desigualdades); e motivação institucional para o uso da avaliação. Políticas de municípios da região Norte do Brasil terão pontuação extra nessa fase.
As práticas com as melhores pontuações avançam para a etapa final, que inclui entrevistas com representantes das equipes, entre os dias 18 e 22 de agosto. O resultado final será divulgado em 5 de setembro, e as atividades de assessoria acontecerão entre setembro e dezembro deste ano.
Formação na prática
Com duração de 12 semanas, a Assessoria para Avaliação combina teoria e prática no modelo learn by doing (aprender fazendo). As equipes participam de oficinas virtuais semanais, com apoio contínuo de especialistas em avaliação de políticas públicas. Ao longo do processo, constroem de forma colaborativa o plano avaliativo e, ao final, entregam um relatório técnico com os principais achados, além de apresentarem uma devolutiva institucional para suas gestões locais.
3ª edição do Edital Janela Avaliação
Prazo: até 30 de julho
Resultado final: anúncio previsto para 5 de setembro
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ELAINE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
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