Com a presença de diversas lideranças políticas e representantes de entidades públicas e privadas, começou nesta segunda-feira (dia 16) a 13ª edição do Seminário Gestores Públicos - Prefeitos 2025. Os destaques do primeiro dia do evento foram as palestras de Elmano de Freitas, Governador do Ceará, e Camilo Santana, Ministro da Educação, durante a cerimônia de abertura, que teve a plateia lotada, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Na parte da tarde, começaram as palestras e painéis que estão trazendo conteúdos úteis para gestores públicos aperfeiçoarem as administrações municipais. Com o tema central "Eficiência e Transparência: inovação na gestão das políticas públicas”, o Seminário prossegue nesta terça-feira, com apresentações pela manhã e à tarde.
Em seu discurso, o Governador Elmano de Freitas informou algumas das realizações de sua gestão, destacando setores, como os de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. "O cidadão da menor cidade do Ceará é tão cearense quanto o cidadão da capital do Estado. Todos merecem políticas públicas. E é por isso que elas chegam nos municípios, independente do partido político. Recentemente concluímos a rodada de reuniões com cada prefeito e prefeito do Estado. E agora temos a missão de fazer acontecer aquilo que nós conversamos com cada prefeito. Podemos dizer que não há um município do Ceará que não tenha parceria do governo do Estado colocando recurso, para a construção de um hospital, para a pavimentação, para a reforma de escola, para a compra de equipamentos, ou para um trabalho na área de assistência social ou turismo. Em 2024, tivemos um investimento público de R$ 3,9 bilhões, e cerca de R$ 1 bilhão foi de parceria do Estado com os municípios. Provavelmente nenhum Estado brasileiro tem um grau de regime de colaboração que temos”, disse o Governador Elmano de Freitas.
Educação
O Ministro da Educação, Camilo Santana, abordou os índices positivos alcançados pela educação brasileira nos últimos anos, ressaltando a importância das parcerias com os governos estaduais e as prefeituras. "Nesta gestão, as portas do Ministério da Educação estão abertas para prefeitos, prefeitas, governadores, professores, educadores. Independente de quem seja o presidente, o governador ou o prefeito, o que está em jogo é a população. São as pessoas que democraticamente escolhem os representantes. Portanto, restabelecer o regime federativo é fundamental. E uma das ações importantes que o Ministério realizou foi o reajuste dos valores anuais repassados aos municípios para a educação, porque era difícil para o gestor, por exemplo, terminar uma escola hoje com o mesmo valor do contrato assinado anos atrás. E até agora entregamos, em todo o país, 1.639 obras em dois anos e meio, só na Educação Básica", disse Camilo Santana.
A relevância das parcerias entre os diversos entes públicos para proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população também foi destacada pelas demais autoridades presentes na abertura do Seminário. “O Tribunal de Contas cuida da integridade da administração. Ele analisa as contas, os contratos, as licitações. Mas o objetivo é que o gestor acerte. E para isso, tão ou mais importante que a função de fiscalizar, é estar junto, capacitar, dialogar com os gestores. O Tribunal está visitando todos os municípios do Ceará, levando conhecimento sobre os temas mais urgentes para os municípios”, afirmou Rholden Queiroz, Presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). “Uma pesquisa recente da Confederação Nacional dos Municípios mostrou que 54% dos municípios brasileiros estão passando por dificuldades financeiras. Por isso, um evento como esse é muito importante, para a troca de conexões e novos conhecimentos, unindo os setores público e privado para discutir inovações e soluções para que a gestão pública ganhe eficiência, qualidade e transparência”, analisou Joacy Júnior, Presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).
Pé de meia em Crateús
Um exemplo de parceria celebrada durante o 13º Seminário Gestores Públicos - Prefeitos 2025 foi o contrato assinado entre a Prefeitura de Crateús e a Caixa Econômica Federal, para implantar o programa Pé de Meia Crateús para os estudantes do município. Este é o primeiro acordo assinado entre a Caixa e uma prefeitura do Brasil para a implantação do Pé de Meia municipal. Por meio do contrato, haverá garantia de apoio financeiro para cada aluno do 9º ano do Ensino Fundamental (rede municipal) e do Ensino Médio (rede estadual) de um repasse de R$100 por mês durante 10 meses, como incentivo para a conclusão dos estudos. “Mais de 3,7 mil estudantes de Crateús serão beneficiados com esse incentivo, mas eles também terão o compromisso de frequência nas aulas e aprovações. Estamos dando um grande passo para a educação da nossa cidade”, afirmou a prefeita Janaína Farias.
Serviço:
XIII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos
16 e 17 de junho, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza
Inscrições, programação e informações: https://gestorespublicos.com.br/
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Giuliano Villa Nova
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