O Projeto Vivas celebra cinco anos de atuação com mais de 6.000 acolhimentos realizados e 1.200 casos de aborto legal e seguro encaminhados no Brasil e em países vizinhos. Fundado em 2020, o projeto surgiu diante da omissão do Estado brasileiro em garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população, especialmente de meninas, mulheres e pessoas que gestam em situação de vulnerabilidade.
“A existência do Projeto Vivas é uma resposta concreta à negligência do Estado. Nosso trabalho é garantir dignidade, saúde e justiça reprodutiva para quem está completamente desamparado”, afirma Rebeca Mendes, fundadora da iniciativa.
Em 2024, o projeto registrou um aumento expressivo na demanda, com 4.240 atendimentos. Entre os casos:
Apesar de o aborto ser legal no Brasil em casos de risco à vida, estupro e anencefalia, o acesso ao procedimento é frequentemente negado por falta de informação, estigma e omissão institucional. Muitas mulheres não sabem que têm direito ao aborto legal — principalmente vítimas de violência sexual.
O Código Penal brasileiro ainda regula o aborto com base em uma legislação de 1940. De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), uma em cada sete mulheres brasileiras até os 40 anos já realizou ao menos um aborto — realidade que contrasta com os dados oficiais de apenas 2 a 3 mil procedimentos legais por ano.
“A criminalização penaliza de forma desproporcional meninas e mulheres negras em situação de extrema pobreza, muitas vezes vítimas de abuso dentro de casa. Estamos falando de pessoas completamente sozinhas e aterrorizadas”, destaca Rebeca.
O Projeto Vivas atua com acolhimento psicológico, orientação informada e encaminhamento para redes de cuidado, tanto no Brasil quanto no exterior. O atendimento é sigiloso e respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, a organização mantém articulação com redes feministas internacionais, o que permite o encaminhamento para clínicas seguras em países como Argentina e Colômbia.
“O Vivas não substitui o Estado, mas ocupa uma lacuna que não deveria existir. Lutamos por políticas públicas eficazes e por um sistema de saúde que respeite a autonomia de quem gesta”, conclui Rebeca.
Sobre o Projeto Vivas
O Projeto Vivas é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2020 com a missão de facilitar o acesso a serviços de aborto legal e seguro para meninas, mulheres e outras pessoas com capacidade de gestar no Brasil (via SUS) e no exterior (em casos não contemplados pela legislação brasileira). A organização oferece acolhimento individualizado, informações atualizadas e, para aquelas em situações de vulnerabilidade, auxílio financeiro para despesas relacionadas ao procedimento. O Projeto Vivas atua como uma ponte entre quem precisa e os serviços de aborto legal, garantindo um acompanhamento cuidadoso em todas as etapas. Saiba mais em: www.projetovivas.org ou @projeto.vivas.
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PATRICIA SERENO ZYLBERMAN
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