A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo lançou, na última quarta-feira (14), os novos protocolos assistenciais para profissionais de enfermagem na atenção primária. O evento reuniu mais de 700 enfermeiros da rede municipal de saúde e foi transmitido ao vivo para os serviços. Os documentos, divididos em quatro áreas (Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Adulto, Saúde da Mulher e Saúde da Pessoa Idosa), atualizam as atribuições dos profissionais de acordo com resoluções dos conselhos Federal e Regional de Enfermagem.
Entre as novas atribuições destacam-se manejos clínicos, prescrição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos para determinadas condições, solicitação de exames laboratoriais, condução de práticas integrativas e complementares em saúde (Pics) como acupuntura e auriculoterapia, além da inserção de dispositivo intrauterino (DIU) como método contraceptivo. Segundo Maria Elizabet Siqueira, assessora da Área Técnica de Enfermagem, a revisão dos protocolos permite maior autonomia aos profissionais, aumentando a resolutividade no atendimento e contribuindo para a equidade no Sistema Único de Saúde.
A capital paulista conta com mais de 12 mil enfermeiros e mais de 30 mil auxiliares e técnicos de enfermagem. Somente em março deste ano, esses profissionais realizaram 340.413 consultas em equipamentos de atenção primária, 205 mil orientações, 38.848 atendimentos domiciliares, 43.625 coletas para exame Papanicolau e 3.865 exames de pé diabético. Em 2024, já foram realizadas 4,4 milhões de consultas de enfermagem na atenção primária da cidade.
De acordo com Lucélia dos Santos da Silva, da Diretoria de Atenção Primária à Saúde da Rede Assistencial da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, a atualização das atribuições dos enfermeiros "fortalece a atuação primária em saúde e credibiliza o SUS". Ela destacou que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existe uma escassez de 5,8 milhões de enfermeiros em todo o mundo, enquanto a população envelhece e necessita de mais cuidados.
A elaboração dos novos protocolos levou quatro anos, contou com a parceria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e passou por consulta aos profissionais. Maria Elizabet Siqueira informou que os documentos serão dinâmicos, com a formação de um grupo técnico para ouvir os profissionais que atuam nos serviços, permitindo atualizações constantes. O evento também abriu espaço para o compartilhamento de experiências positivas apresentadas por profissionais de todas as Coordenadorias Regionais de Saúde.
