O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou o novo edital "Da Terra à Mesa Brasil". A chamada pública vai destinar R$ 100 milhões a projetos voltados para inclusão produtiva, transição agroecológica e fortalecimento do protagonismo de mulheres, jovens e povos tradicionais no campo.
Com abrangência nacional, a iniciativa é voltada para organizações da sociedade civil e vai apoiar propostas de formação e estruturação produtiva para a promoção da transição agroecológica, com ênfase na produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e suas organizações. Os projetos vão atender ao menos 10 mil famílias agricultoras, priorizando a participação de mulheres (mínimo de 50%), jovens rurais (mínimo de 20%) e povos e comunidades tradicionais.
"Programa da Terra à Mesa Brasil é voltado ao agricultor que não consegue acessar o crédito bancário, que não tem o perfil do banco, que não têm garantias para dar", explica o ministro Paulo Teixeira. Então, esse programa vai ao encontro das reivindicações dos movimentos sociais brasileiros que queriam uma maior flexibilização do Pronaf."
As propostas devem atender à linha de atuação dentro de três eixos:
Assessoria Técnica: apoio à transição agroecológica com acompanhamento técnico qualificado; e
Formação e Capacitação: formação de agentes, capacitação de agricultores e intercâmbio de experiências.
"O edital vai atender as famílias desde a produção de semente, a estruturação produtiva, até o maquinário, alcançando de forma direta a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Além disso, o cuidado com o meio ambiente é uma preocupação, com uma das metas do edital voltadas para incentivar e estimular sistemas agroflorestais", destaca o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério, Vanderley Ziger.
Os projetos devem ter valor entre R$ 2 milhões e R$ 8 milhões e serem executados entre 2025 e 2026. Para isso, devem, considerar R$ 12 mil por Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) atendida como valor de referência na região Norte e R$ 10 mil nas demais regiões.
As inscrições iniciam no dia 9 de junho e vão até 23 de junho. Elas serão recebidas pela plataforma https://daterraamesa.ifpi.edu.br/.
Histórico
O primeiro edital "Da terra à mesa" foi lançado em 2024, investindo R$ 35 milhões para a estruturação produtiva de agricultores e agricultoras familiares e a ampliação da produção por meio da aquisição de equipamentos, insumos e contratação de serviços.
Neste ano, a chamada é lançada com quase três vezes mais recursos no montante global. E o valor máximo por proposta pode chegar a R$ 8 milhões por proposta.
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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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