Estão abertas, até 25 de abril, as inscrições de propostas no Edital Raízes e Labora: Fortalecendo Soluções de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Trabalhadores (as) rumo à Justiça Climática e à Transição Justa. Serão apoiadas 20 projetos de comunidades tradicionais e 20 de organizações representativas do trabalho no campo e na cidade.
O objetivo é trazer para o debate público as soluções desenvolvidas a partir dos territórios e populações que sofrem de forma mais intensa os efeitos da crise climática. As iniciativas podem ser voltadas para a participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém.
Povos tradicionais
Cada uma das 20 iniciativas realizadas por organizações quilombolas, indígenas ou de outras comunidades tradicionais que forem selecionadas vão receber R$ 50 mil. Elas devem ser executadas em até 12 meses e reconhecer o antirracismo como uma pauta central à promoção da justiça climática e valorizar conhecimentos e soluções dessas populações.
As estratégias de atuação que serão priorizadas são:
Resiliência Climática Comunitária, como implementar sistemas agroflorestais e de recuperação de áreas degradadas, garantindo segurança alimentar e proteção dos biomas; construção de infraestrutura sustentáveis e adaptativas; implementação de sistema de monitoramento territorial com uso de tecnologias comunitárias, como mapeamento participativo e uso de drones, entre outros;
Comunicação e campanhas criativas e inspiradoras para dar maior visibilidade para o papel cumprido por comunidades tradicionais na agenda climática e para as propostas e soluções positivas por elas desenvolvidas como saídas para a atual emergência do clima;
Financiamento de Soluções Climáticas Locais para apoio à ação das comunidades na agenda do clima, que podem incluir uma variedade de abordagens: adaptação, mitigação, conservação e restauração, educação e sensibilização, inovação tecnológica, fortalecimento comunitário, entre outros;
Formação de lideranças e desenvolvimento de estratégias de incidência na agenda climática e de direitos socioambientais, com foco na participação ativa em espaços de tomada de decisão, especialmente nas etapas preparatórias para a COP 30 no Brasil, fortalecendo a governança territorial e garantindo o respeito aos direitos das comunidades tradicionais, incluindo o consentimento livre, prévio e informado;
Alternativas produtivas e sociobioeconomia, como a implantação de cooperativas comunitárias e banco de sementes tradicionais para fortalecer a soberania alimentar ou fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, para escalar a bioeconomia na região e manter a floresta em pé;
Nonitoramento comunitário do impacto das mudanças climáticas e produção de dados e evidências para incidência;
Promoção do uso sustentável de minerais críticos e o fortalecimento de energias renováveis, unindo o conhecimento tradicional e práticas inovadoras para a construção de uma economia sustentável e resiliente;
Trabalho digno
Já os 20 projetos de organizações, grupos, coletivos, sindicatos e movimentos sociais de trabalhadores rurais e urbanos, cujos modos de vida e condições de trabalho têm sido desproporcionalmente afetadas pela fragilização das garantias sociais e pelos efeitos das mudanças climáticas, vão receber apoio em dois eixos: 10 de base/territorial, com até R$ 50 mil, e 10 de incidência em escala regional ou nacional, com potencial multiplicador, no valor de até R$ 100 mil.
As estratégias de atuação, por até 12 meses, que serão priorizadas são:
Formação de lideranças e desenvolvimento de estratégias de incidência na agenda climática, em especial as etapas relacionadas à COP 30 no Brasil, mas também incluindo ações a nível local, regional e nacional;
Comunicação e campanhas criativas e inspiradoras para dar maior visibilidade para o papel cumprido por trabalhadores e suas comunidades na agenda climática e para as propostas e soluções positivas por eles desenvolvidas como saídas para a atual emergência do clima;
Desenvolvimento de propostas de aprimoramento de normas e regulamentações do trabalho e proteção social para adaptação climática;
Propostas de políticas públicas de requalificação profissional e alternativas de proteção social para trabalhadores que estão sendo ou serão diretamente afetados pelo processo de transição econômica para uma economia de baixo carbono (ex: indústria de óleo e gás, indústria carvoeira, indústria automobilística, dentre outras);
Políticas de reconhecimento e fortalecimento de reservas extrativistas, em benefício de coletivos de trabalhadores e comunidades que já atuam nesses territórios e fomento a políticas públicas que reflitam suas realidades e protejam os biomas;
Promoção de políticas públicas de reforma agrária em benefício de coletivos de trabalhadores rurais e proteção dos biomas através de políticas de fomento à agroecologia e a agricultura familiar;
Promoção da agroecologia, agrofloresta e outros modos de produção coletivos e comunitários que garantam condições dignas de trabalho, segurança alimentar e protejam os biomas;
Construção de protocolos e salvaguardas que incluam a partilha de benefícios, condições dignas de trabalho e produção, e escuta com participação social para trabalhadores e suas comunidades afetados por grandes empreendimentos, em especial nos casos de implantação de projetos relacionados à transição energética e extração de minerais críticos.
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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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